Espanha apresenta recurso contra independência da Catalunha

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou nesta quarta-feira (11) a apresentação de um recurso no Tribunal Constitucional de Madri para anular a ação da assembleia regional da Catalunha, que busca a independência.
Rajoy acusou os separatistas catalães de destruir séculos de unidade espanhola e prometeu impedir o processo de secessão da província, que busca se separar totalmente do país até 2017.
"Estamos falando da defesa de todo um país", afirmou o primeiro-ministro. "Estão tentando liquidar a unidade de uma nação com mais de cinco séculos de história".
O governo em Madri já pediu ao tribunal que suspenda a resolução catalã e avisou a oficiais do governo provincial que não insistam na proposta.
A resolução pela separação autoriza a província, uma das mais prósperas e industrializadas da Espanha, a convocar uma Assembleia Constituinte e estabelecer um sistema de coleta de impostos e seguridade social, além de isentar a Catalunha de responder a tribunais de Madri, como a corte constitucional.
Oficiais públicos que se recusem a cumprir uma possível ordem judicial contra a secessão catalã podem ser processados por desobediência, suspensos dos cargos por até dois anos ou pagar pesadas multas, segundo a professora de direito criminal da Universidade de Navarra Elena Iñigo.
A resolução, emitida na última segunda (9) passou graças à aliança pró-independência "Juntos pelo sim" e o grupo de extrema esquerda CUP (Candidatura da Unidade Popular), que levaram, juntas, 72 dos 135 assentos no Parlamento regional nas últimas eleições, em setembro.
Os dois grupos já articulam a formação de um governo pós-independência, mas não chegaram a um acordo sobre quem será o presidente.
Pesquisas apontam que a maioria dos catalães apoiam um referendo sobre a independência, mas estão divididos em relação à separação da Espanha.
A região, de 7,5 milhões de habitantes, representa um quinto da produção econômica espanhola.