Pimentel defende projeto que acelera concessão de licença para mineradoras

ESTÊVÃO BERTONI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira (11), em entrevista à imprensa concedida em Governador Valadares (MG), que a legislação ambiental do Estado é "antiquada" e "não resolve os problemas".
Ele defendeu o projeto de lei apresentado pelo governo que tramita na Assembleia Legislativa em caráter de urgência e visa acelerar a concessão de licenças ambientais para mineradoras.
"Nós precisamos rever a legislação ambiental do Estado. Ela simplesmente impõe multas e penalidades e não faz o que é necessário, que é exigir a reposição com projetos adequados tecnicamente e bem elaborados. Não queremos fiscais multando sem nenhum efeito em barragem que se rompeu porque não havia um projeto adequado", afirmou.
Pimentel também rebateu as críticas ao plano. "Nosso projeto não é para agilizar licença, é para reduzir prazos. Nós temos duas represas atingidas que estavam com o projeto de revisão parados há dois anos."
Pela manhã, ele sobrevoou o rio Doce, que foi atingido pela lama das barragens da empresa de mineração Samarco, que se romperam em Mariana (MG), na última quinta (5), e afirmou que vai cobrar da mineradora, em reunião com sua direção internacional nesta quarta, em Belo Horizonte, ações mais efetivas para reparar os danos causados.
O governador afirmou ainda que, segundo as medições feitas na água do rio, o grau de turbidez está caindo com velocidade, mas que não há uma previsão para que a situação se normalize.
"Estamos deslocando caminhões-pipa e uma equipe técnica para elaborar um projeto emergencial de captação de água nos mananciais mais próximos", disse. A cidade de Governador Valadares, que suspendeu a captação, decretou estado de calamidade pública.