ONU alerta que nasce uma criança apátrida a cada dez minutos

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou hoje (3) para o problema das crianças apátridas (sem nacionalidade), informando que nasce um bebê a cada dez minutos nessa situação e que o problema ganha novas dimensões com o conflito na Síria e a crise migratória europeia.

Em relatório publicado nessa terça-feira, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) lembra que 10 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas, ou seja, não têm nacionalidade, e afirma que essa condição tem efeitos muito nocivos nas crianças, provocando sentimentos de discriminação, frustração e desesperança que podem prolongar-se até a idade adulta. 

O relatório é o maior estudo da Acnur sobre a questão dos menores apátridas e conta com 250 testemunhos de crianças, jovens, pais e tutores de diversos países. Os menores contam que são tratados como estrangeiros nos países em que vivem. Muitos deles descrevem-se como "invisíveis", "extraterrestres", "a viver na sombra", "cães de rua" ou "sem valor". É frequente ainda terem direitos negados, como a obtenção de diplomas acadêmicos ou o acesso a diversos postos de trabalho. A divulgação da pesquisa coincide com o primeiro aniversário de lançamento da campanha "#IBelong# pela Acnur, que tem como objetivo combater a condição de apátrida. A Acnur pede a todos os países que se juntem a essa campanha, considerando que o problema é "relativamente fácil de solucionar e prevenir".

A agência propõe que a criança receba a nacionalidade do país em que nasce caso não possa ter a dos seus pais. Por outro lado, pede que em todos os países as mulheres possam passar a sua nacionalidade aos filhos. A Acnur pede ainda que sejam abolidas as leis e práticas que negam à criança pertencer a um país por causa da raça, etnia ou religião. Para o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, não ter nacionalidade na infância pode originar problemas que acompanharão essas pessoas durante anos e as condenarão a uma vida de discriminação. "Nenhuma criança deveria ser apátrida. Todas deveriam pertencer a um lugar", disse Guterres, citado em comunicado da Acnur.