Promotoria ataca Haddad e promete recurso contra fechamento da Paulista

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo criticou na tarde desta quinta-feira (15) a decisão do prefeito Fernando Haddad (PT) de fechar a avenida Paulista, na região central da cidade, para o tráfico de carros aos domingos.
Em 2007, o órgão e a prefeitura de São Paulo firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que previa que a via poderia ser fechada para carros apenas três vezes aos ano. O Ministério Público informou que acionará a Justiça caso o acordo seja descumprido.
Haddad anunciou que o fechamento da Paulista já passa a valer no próximo domingo (18), das 9h às 17h.
A Promotoria disse que a gestão Haddad usa o argumento de fazer políticas públicas para impor medidas à população "sem que esta, sua destinatária final, tenha realmente oportunidade de externar sua opinião e anseios."
O órgão afirmou ainda que não é possível saber "se a população é a favor ou contra a medida por inexistirem estudos ou pesquisas (por entidades independentes) nesse sentido."
Uma pesquisa feita pelo Ibope no final de setembro apontou que dois terços dos paulistanos aprovam usar a Paulista como espaço fixo de lazer aos domingos.
"A gente terminou todas as exigências do Ministério Público. Todas as imediações da Paulista foram estudadas e os técnicos da CET [Companhia de Engenharia de Tráfego] fecharam os modelos. Vamos abrir para pedestres, ciclistas e skatistas. Vamos viver uma nova fase da Paulista", disse Haddad.
Na última sexta-feira (9), a Promotoria havia recomendado à prefeitura que, no eventual fechamento da avenida, deixasse ao menos duas faixas de rolagem (uma em cada sentido) livres para o tráfego de veículos, além de duas ou mais transversais que permitam o cruzamento da via.
Na ocasião, o Ministério Público ainda recomendou que a medida demorasse de quatro a seis meses para ser implantada para que a administração municipal tivesse mais tempo para fazer estudos e audiências públicas para avaliar o impacto do trânsito na região.
A avenida - uma das mais movimentadas da cidade - já foi fechada três vezes neste ano: na Parada Gay (em junho), na inauguração da ciclovia da Paulista (também em junho) e no segundo teste da avenida fechada para os carros (em agosto).
Na semana passada, Haddad afirmou que iria estudar se a proposta do Ministério Público colocaria em risco a segurança dos pedestres e ciclistas que circularem pelo local.
Procurado, o Ministério Público informou que vai se pronunciar ainda nesta quinta (15) por meio de nota. Antes disso, prefeitura e Promotoria travaram um outro embate sobre o fechamento da avenida para carros.
Segundo os promotores, segue valendo um acordo assinado em 2007 com a prefeitura, que limitou a três por ano os eventos de duração prolongada e com interrupção da via. Na interpretação do Ministério Público, em 2015, a prefeitura já "queimou" os três fechamentos. Ainda estão previstos, em 2015, fechamentos para a corrida São Silvestre e Reveillón.
Já a visão da prefeitura sobre isso é completamente diferente. Avalia que usar a via para lazer não configura um grande evento privado, mas sim uma política pública.
PAULISTA FECHADA
Avenida já passou por dois testes

28 de junho
Inauguração da ciclovia da avenida Paulista

23 de agosto
Excesso de ciclistas na via devido à inauguração da ciclovia na avenida Bernadino de Campos, na mesma região

ARGUMENTOS A FAVOR
Cria espaço de lazer em área com grande oferta de serviços e de fácil acesso
Favorece a segurança ao estimular a convivência de pedestres e ciclistas
Trânsito no domingo costuma ser mais tranquilo, com menor movimento

ARGUMENTOS CONTRA
Prejudica o acesso de moradores e de pacientes/visitantes dos hospitais
Estabelecimentos comerciais da via temem queda no movimento
Vias paralelas não comportam o tráfego da Paulista, especialmente de ônibus