Conflito com a polícia é fator de risco "grave" de homicídios, diz pesquisa

NATÁLIA CANCIAN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O conflito da polícia com a população é um dos principais fatores que contribuem para homicídios em sete Estados do país, aponta o estudo "Diagnóstico dos Homicídios no Brasil", divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ministério da Justiça.
Com o objetivo de levantar as principais causas desse tipo de crime, a pesquisa mapeou sete indicadores que concentram fatores de risco de homicídios. Em seguida, a partir dos dados, classificou a situação em cada local como boa, média ou ruim -referindo-se aos casos onde a presença desses fatores é maior ou menor e, assim, menos ou mais grave. Foram levantados dados de 2013 e 2014.
Dessa forma, o indicador de conflito da polícia com a população aparece como grave no Pará, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O indicador reúne dados como o número de policiais mortos, bem como de agressões ou extorsões sofridas pela população por policiais e das chamadas "intervenções legais". Cada Estado, porém, pode ter interferência de mais de um dos sete indicadores entre as causas de homicídios.
Além do conflito da polícia com a população, outros dois indicadores aparecem com situação "ruim" em um maior número de Estados. Um deles trata da interferência de gangues e drogas e, outro, a presença e ausência do Estado -índice que engloba fatores como falta de efetivo policial, acesso à saúde, à Justiça e assistência social.
Em geral, o Sudeste concentra maior parte de homicídios causados por gangues e drogas. A situação é considerada ruim para esse indicador em sete locais: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco.
O levantamento também mostra que o Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia e Paraná carecem mais da presença do Estado, com falta de serviços básicos e de assistência à população.
VIOLÊNCIA
A pesquisa também analisou indicadores como violência patrimonial, interpessoal e doméstica. Destas, a violência doméstica, que afeta principalmente mulheres, têm o maior número de Estados em que o indicador aparece em alerta máximo: Acre, Amazonas, Pará, Espírito Santo e Goiás.
Um último item se refere a indicadores transversais que podem gerar crimes e homicídios -casos de maior disponibilidade de armas de fogo e vulnerabilidade da população, por exemplo. Neste caso, o alerta é maior em seis Estados: Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Segundo a secretária nacional de segurança pública, Regina Miki, os dados devem ser enviados aos Estados como forma de ajudar na elaboração de políticas para redução de homicídios. "Não temos um estudo aprofundado sobre causas de homicídios. Esse diagnóstico vem responder a essas perguntas", afirma.
Para Rogério Carneiro, diretor do departamento de análise de informação do Ministério da Justiça, indicadores considerados "bons" para alguns locais não indicam que a situação esteja favorável, mas, sim, que é melhor em comparação a outros indicadores, afirma.
Além dos Estados, a pesquisa também traz dados dos indicadores para 81 municípios que correspondem a cerca de 50% dos homicídios dolosos no país.
Para compor a amostra, foram selecionadas capitais e cidades com mais de 100 homicídios dolosos no último ano. Segundo o governo, a ideia é que eles sejam integrados ao Pacto Nacional para Redução de Homicídios, cuja meta é de redução de 5% ao ano.
POLÍTICAS RECENTES
O estudo ainda mostra que as políticas estaduais de redução de homicídios são recentes no país. Em geral, a maioria delas surgiu entre 2010 e 2012, segundo o documento.
O valor aplicado para essas ações também é considerado baixo: em oito Estados, é de menos de 2% do orçamento do Estado para 2015.
Hoje, ao menos quatro Estados não têm políticas de redução de homicídios: Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Santa Catarina (esse último, porém, tem a menor taxa de homicídios do país).