Governo Alckmin revoga sigilo de documentos do metrô

ANDRÉ MONTEIRO E ARTUR RODRIGUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu nesta quinta-feira (8) revogar a medida que tornou sigilosos centenas de documentos sobre o transporte público metropolitano de São Paulo.
A medida ocorre três dias após a Folha de S.Paulo revelar que a Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos tornou os dados ultrassecretos - sigilosos por 25 anos, renováveis.
O carimbo de ultrassecreto se refere ao grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012 e permite a qualquer cidadão requisitar documentos do setor público.
Alckmin já havia declarado a intenção de reavaliar a medida e tornar públicos parte dos documentos.
Além de revogar a decisão anterior, uma nova resolução, que será publicada no "Diário Oficial" de sexta-feira (9), determina ainda que sejam revistos todos os pedidos de informação que foram negados.
O texto, assinado pelo secretário Clodoaldo Pelissioni, fixa prazo de 30 dias para a reavaliação e determina que só seja mantido o sigilo de "documentos, dados e informações protegidos por lei ou ordem judicial, cujo conhecimento possa comprometer a vida e a segurança dos usuários".