Unesp passa a divulgar salário de professores e funcionários

ANDRÉ MONTEIRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Unesp começou a divulgar na internet os salários de seus professores e funcionários técnico-administrativos.
Um sistema no site da universidade exibe, desde o último dia 21, os dados de funcionários ativos e aposentados. O sistema mostra os salários pagos em agosto a 16.579 servidores.
A publicação ocorre após a Folha de S.Paulo obter a lista de salários da Unesp e tornar os dados públicos para consulta pela primeira vez.
Assim como fizera contra USP e Unicamp, sobre as quais obteve decisões favoráveis, o jornal também moveu ação porque a Unesp não divulgava os dados, como prevê a Lei de Acesso à Informação - ela fixa que órgãos do Estado divulguem os salários dos servidores.
Reportagem apontou que servidores de uma carreira administrativa de nível médio recebem salários maiores do que professores assistentes com mestrado.
Também foi exposto que o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, que é professor titular da Unesp, recebe salário acima do teto determinado pela Constituição.
DIVULGAÇÃO
De acordo com a Unesp, as informações foram publicadas agora "de modo a dar oferecer melhor formatação e praticidade". "As informações não nominais constavam do portal da transparência da Unesp desde o mês de junho de 2012", afirma.
A universidade diz ainda que os valores mensais podem incorporar vantagens que não fazem parte do salário, como férias, abono, ações jurídicas ou 13º, por exemplo.
"Para uma melhor análise, deve ser tratado caso a caso com a verificação de pelo menos três meses de recebimentos consecutivos", recomenda. O sistema em funcionamento, porém, exibe apenas os dados do mês de agosto deste ano.
TETO
A Constituição determina que os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador - Geraldo Alckmin (PSDB) recebe R$ 21.631 brutos. A exceção são procuradores, cujo teto é maior (R$ 30.471) por seguir regra do Judiciário.
A lista publicada agora aponta que, dos 1.151 servidores da Unesp com salários acima do teto constitucional, apenas 145 tiveram os pagamentos limitados da forma que determina o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em decisão de outubro do ano passado, o tribunal decidiu que o corte deve ser feito sobre a remuneração bruta, incluindo todas as vantagens e gratificações adquiridas pelos servidores, independentemente da data.
Mas a Unesp segue adotando, para a maioria dos servidores, outro método para o cômputo do teto.
Para os funcionários mais antigos, são descontadas vantagens salariais adquiridas antes de 2003, quando uma emenda à Constituição deixou a regra mais clara.
Para os mais novos, o procedimento mudou a partir de dezembro de 2014, após decisão do Tribunal de Contas do Estado determinar o congelamento da parte dos salários acima do teto.
Com isso, a universidade passou a incluir no holerite dos servidores com salários maiores do que o do governador um valor denominado "parcela extra-teto".
Segundo a Unesp, o valor continua sendo pago, mas não sofre reajuste. A parcela "ficará congelada até que gradativamente seja absorvida por eventuais aumentos" do teto.
Já as vantagens obtidas depois de 1º de dezembro de 2014 estão sendo demonstradas no holerite, mas os valores estão sendo descontados no momento do pagamento.
A metodologia determinada pelo STF ainda não foi adotado pelas universidades paulistas, mas os cortes devem ocorrer ainda neste ano.
Docentes defendem a criação de um teto único para o funcionalismo de São Paulo desvinculado do salário do governador.