Câmara Municipal de SP aprova aumento do IPTU para imóveis ociosos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Câmara Municipal aprovou nesta quarta (30) projeto do executivo que prevê maior aumento do IPTU para terrenos vazios com mais de 500 m² ou que tenham construções pequenas dentro de suas áreas.
Após não conseguir os votos necessários para a aprovar o projeto na terça (29), o placar na tarde do dia seguinte foi de 28 votos a favor e 16 contrários.
O reajuste do IPTU para 2016, já aprovado anteriormente, fixa limite de reajuste de até 10% para residências e 15% para comércios. O novo projeto prevê que essa trava não será válida para imóveis nas condições colocadas na emenda -que, por isso, terão aumentos superiores a esses limites, conforme a valorização dos imóveis.
O projeto deve atingir 79 mil imóveis na capital.
Bastante criticada pela oposição e mesmo por vereadores da base aliada, a emenda foi foi chamada de "contrabando" pela oposição ao prefeito.
Inicialmente, ela foi colocada num projeto que previa desconto de ISS para empresas de vale-refeição e similares. A emenda original dizia que qualquer terreno ocioso e construções irregulares, como obras inacabadas ou em ruínas, não seria beneficiada com as travas. O número de imóveis atingidos pelo aumento chegaria a 176 mil, com expectativa de arrecadação de R$ 200 milhões.
Sem acordo para a votação, Paulo Fiorillo (PT), com orientação da prefeitura, propôs uma nova emenda, atingindo só os imóveis com mais de 500 m² e construções pequenas dentro de áreas com estas dimensões. Para votá-la, porém, a emenda teve que ser incluída num outro projeto.