Eletropaulo é multada em quase R$ 36 milhões por interrupções de energia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) aplicou multa no valor de quase R$ 36 milhões à AES Eletropaulo por interrupções no fornecimento de energia, ocorridas entre janeiro e dezembro de 2014.
Entre os principais motivos citados pela autarquia para a aplicação da multa, estão "divergências significativas nos indicadores de continuidade coletivos referentes ao tempo de duração (DEC) e a frequência (FEC) das interrupções de energia".
A Arsesp também alega em sua decisão que a Eletropaulo encaminhou "informações imprecisas, incompletas ou de forma inadequada, gerando dificuldades no processo fiscalizatório da agência".
Outro fator informado pela agência para aplicar a multa milionária que a concessionária de energia classificou algumas dessas interrupções "erroneamente" como situação de emergência.
Segundo a Arsesp, com essa ação a Eletropaulo acabou pagando "valores inferiores aos efetivamente devidos" aos clientes prejudicados pela falta de luz. A empresa terá agora 10 dias para apresentar recurso.
A Eletropaulo informou, em nota, que ainda não foi notificada da decisão.
MULTA ANTERIOR
Essa é a segunda vez em quatro meses, que a Arsesp aplica multas milionárias à Eletropaulo. No dia 22 de maio, a agência multou a concessionária de energia em duas penalidades que somadas chegavam a pouco mais de R$ 11 milhões.
Uma das multas referia-se às interrupções prolongadas no fornecimento de energia na cidade de São Paulo no final de dezembro de 2014 e em parte do mês de janeiro deste ano.
Por essa infração, a companhia foi multada em R$ 9.637.318,55.
A companhia também foi autuada em R$ 1,6 milhão por conta da demora no restabelecimento de energia no Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar, na Grande São Paulo, que ficou sem luz por mais de nove horas, entre os dias 5 e 6 de janeiro. Pelo mesmo motivo, o Procon de São Paulo já havia aplicado multa de quase R$ 4 milhões.
Quanto às multas anteriores, tanto a Arsesp quanto a Eletropaulo informaram que houve recursos às decisões, ainda estão pendentes de julgamento.