PAC tem 20% de obras para saneamento paralisadas

FABRÍCIO LOBEL
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Sessenta e oito das 337 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltadas para o desenvolvimento de água e esgoto estavam paralisadas em 2014.
O dado é do novo levantamento do Instituto Trata Brasil sobre o avanço do PAC no saneamento em cidades com mais de 500 mil habitantes. Juntas, as obras que estão com seus canteiros parados somam um investimento de R$ 2,3 bilhões.
Para o instituto, um dos fatos mais preocupantes é que 53 das 68 obras paralisadas ainda são da primeira fase do PAC, com contratos firmados entre 2007 e 2009.
Entre as obras paralisadas estão um projeto de ampliação da rede de esgoto em Salvador e Lauro de Freitas (BA). Assinado em 2010, o contrato foi financiado pela Caixa e tem R$ 170 milhões previstos para investimentos. Com R$ 17 milhões já liberados, a obra parou com 13% de seu andamento.
Já em Natal (RN), os bairros da Lagoa Nova e do Parque das Dunas, perto da Arena das Dunas, que serviu de sede para a Copa do Mundo em 2014, continuam tendo casas sem coleta de esgoto. Isso porque um projeto de ampliação da rede de esgoto está paralisado e inoperante, mesmo tendo 95% das obras prontas. Este contrato, de cerca de R$ 6 milhões foi assinado em julho de 2007.
Além das obras paralisadas, 17% estavam atrasadas e outras 15% nem foram iniciadas. Apenas 15% estão com seu andamento dentro do planejado. Outras 29% foram concluídas.
"Houve um claro avanço nas obras mais antigas, do PAC 1. Mesmo assim, são muitas obras antigas atrasadas", disse Edison Carlos, engenheiro e presidente Trata Brasil. "Uma vez que as obras não andam no ritmo esperado, isso se reflete no atraso para atingir as metas de universalização do saneamento no país".
Em 2013, o governo federal lançou o Plano Nacional de Saneamento, que pretende universalizar o acesso a saneamento no país até 2033. O plano tem a meta de levar água encanada para 98% da população, a coleta de esgoto para 100% e tratamento de esgoto para 88%. Atualmente, menos de 40% das pessoas no Brasil têm esgoto coletado.
E enquanto atrasam as obras de saneamento, milhões de brasileiros vivem em ambientes de risco à saúde, sem contar nos impactos à economia e à educação.
A responsabilidade dos serviços de saneamento, segundo a Constituição Federal, é dos municípios brasileiros. Além disso, cabe aos Estados cuidar de suas empresas de saneamento que, em muitos cidades, assumiram a gestão do saneamento. Já o governo federal, que controla os investimentos do PAC, deve promover programas de investimentos, disponibilizando os recursos para governos estaduais e municipais.
OUTRO LADO
O Ministério das Cidades, que acompanha o desempenho das obras de saneamento do PAC, diz em nota que o programa tem quase 3.000 obras de saneamento em todo o país (incluindo também cidades com menos de 500 mil habitantes). Segundo o ministério, as obras estão com 42% executadas.
O ministério diz que as causas dos atrasos e paralisações nas obras são "múltiplas e complexas". A pasta cita entre elas a necessidade de rigorosa observância às leis, em especial às legislações ambiental e de licitações; a insuficiência de quadros técnicos em parte dos entes públicos contratantes das iniciativas e a necessidade de projetos mais bem definidos.