Reajuste da tarifa de ônibus em Belo Horizonte é suspenso pela Justiça

JOSÉ MARQUES
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Uma decisão judicial derrubou o reajuste da tarifa de ônibus de Belo Horizonte nesta sexta-feira (31), mesmo dia em que a prefeitura da capital mineira anunciou o aumento.
Sem divulgação prévia e por meio de um decreto publicado no "Diário Oficial", as passagens do transporte público seriam reajustadas em quase 10% a partir da terça (4). Nos ônibus mais utilizados, o preço subiria de R$ 3,10 para R$ 3,40.
Com base em um pedido já feito pela Defensoria Pública do Estado, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de BH, Rinaldo Kennedy Silva, determinou a suspensão do aumento por meio de decisão liminar (provisória) e instituiu uma multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A Justiça havia negado a solicitação da Defensoria na semana passada, por achar que não havia indícios de mudança nos preços das passagens, mas reconsiderou após recurso e por conta do decreto desta sexta.
A suspensão nos aumentos tem validade de 180 dias a partir do início da tramitação do processo, em 29 de junho.
A prefeitura disse que aguardará a notificação oficial da Justiça para se posicionar. Em 29 de dezembro do ano passado, o custo da tarifa já havia saltado de R$ 1,85 para R$ 3,10.
DECRETO
Em junho, as empresas de trânsito enviaram um estudo à prefeitura em que apontavam necessidade do aumento das passagens.
O presidente da BHTrans, Ramon Victor Cezar, e o secretário de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi Filho, argumentam que a mudança foi feita para manter "equilíbrio operacional entre os serviços" e que foram considerados os custos operacionais e condições para revisão de contrato.
A alta das tarifas já motivou protestos na capital mineira. Em janeiro, um ato reuniu 400 pessoas, que queimaram pneus em frente à sede do sindicato das empresas de transporte coletivo.