Sabesp quer que Ministério Público atue contra esgoto irregular em SP

FABRÍCIO LOBEL
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Sabesp, empresa de saneamento paulista, quer contar com o Ministério Público para cobrar a regularização do esgoto no Estado de São Paulo.
Segundo a lei brasileira, concessionárias de saneamento, como a Sabesp, têm a responsabilidade de criar a infraestrutura para levar a água e coletar o esgoto das ruas de uma cidade. Já a responsabilidade de ligar o esgoto de uma casa aos canos da concessionária é do proprietário do imóvel. Cabe à prefeitura fiscalizar se o cidadão fez a conexão.
A ideia é enviar para a Promotoria de cidades do Vale do Ribeira e litoral norte uma relação das residências e prédios comerciais que não se conectaram à rede coletora de esgoto, apesar de a canalização estar disponível nesses endereços.
A pequena lista contém entre 80 e 100 endereços de cidades como Registro, São Sebastião e Caraguatatuba.
Nesses endereços, as pessoas não se conectam à rede de esgoto porque não sabem da existência da rede, por não querer realizar a obra de adequação ou por querer evitar o pagamento do serviço de esgoto. Nas contas da Sabesp, o serviço de esgoto equivale a 50% do valor pago. No entanto, imóveis não conectados pagam apenas pelo serviço de água.
"As pessoas imaginam que é responsabilidade da Sabesp [fazer com que o cidadão se conecte à rede de esgoto]. Mas a Sabesp não tem esse poder de polícia (...) Como é uma desobediência à lei, nos ocorreu de pedir ajuda ao Ministério Público", disse o presidente da Sabesp Jerson Kelman, nesta quarta-feira (22).
A empresa espera que a promotoria force as prefeituras a adotarem medidas mais duras para a regularização do esgoto ou que ela acione diretamente o cidadão que não se conecta à rede.
Jerson Kelman chamou de "egoísta e antissocial" o cidadão que sabidamente evita conectar-se à rede de esgoto por não querer pagar pelo serviço.
Caso a experiência com o Ministério Público dê resultado, o objetivo é levá-la para a Grande São Paulo, onde 171 mil residências e comércios poderiam estar ligados à rede, mas jogam seu esgoto diretamente nos rios ou galerias de água de chuva.