Governo Alckmin volta atrás e diz que vai ampliar entrega de leite a bebês

VENCESLAU BORLINA FILHO
CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) - O governo Geraldo Alckmin (PSDB) voltou atrás da decisão de alterar os critérios que reduziram a entrega de leite para crianças carentes no Estado de São Paulo. Conforme revelado pela Folha de S.Paulo no último sábado (4), o corte no programa Viva Leite afetou 37 mil crianças de até um ano e acima de seis anos de idade.
Um dos principais motivos para o recuo foi a repercussão negativa para a gestão estadual, segundo a reportagem apurou. Agora a intenção de Alckmin é ampliar a entrega do leite para 20 mil crianças entre seis meses e um ano. Para isso, o governador vai recorrer um programa da Secretaria de Estado da Saúde.
A mudança foi confirmada nesta terça-feira (7). Para as crianças de seis anos, porém, o corte no fornecimento de leite permanece. Segundo o governo, a medida está fundamentada no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), com alimentação nas escolas.
Na faixa etária de até um ano, 9.922 crianças eram beneficiadas pelo Viva Leite, que garante a entrega de 15 litros de leite por mês. Segundo o governo, esse número vai subir para 20 mil. Ao todo, o Viva Leite atende a 353 mil crianças em todo o Estado.
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o programa Primeiríssima Infância, da Saúde, será o responsável por aumentar a entrada de crianças de até um ano no Viva Leite. Ele dá assistência a gestantes, mães e crianças, e será ampliado de 41 para cem municípios paulistas.
Para obter o leite, as famílias precisam ter renda per capita de ¼ de salário mínimo (R$ 197) e manter o cadastro atualizado no Cras (centro de referência em assistência social) dos municípios. As crianças serão acompanhadas por especialistas e as famílias poderão ter acesso a outros programas sociais.
Na capital e Grande São Paulo, o número de crianças beneficiadas por família é limitado a um participante. No interior, esse número é maior: dois. A explicação do governo é a de que na Grande São Paulo as famílias têm menos filhos. O orçamento da secretaria para o Viva Leite neste ano soma R$ 240 milhões.
Para bebês de até seis meses de idade, a recomendação da secretaria é a de que os bebês recebam, exclusivamente, o leite materno. Segundo o pediatra Tadeu Fernandes, da Sociedade Brasileira de Pediatria, se as mães não tiverem leite, devem recorrer aos bancos de leite ou às fórmulas especiais (leites em pó enriquecidos).
OUTRO LADO
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, afirmou à reportagem que o governo não voltou atrás da decisão da mudança de critério, apesar de oficializada no próprio site do Viva Leite. Questionado, ele disse que o anúncio de integração com a Secretaria de Estado da Saúde não foi feito na semana passada porque ainda não estava definido.
Pesaro também afirmou que o objetivo das mudanças é priorizar os atendimentos aos que mais precisam. "Estamos focalizando o programa [Viva Leite] e essa parceria com a saúde [Secretaria da Saúde] vai priorizar as crianças de seis meses a um ano", disse. O Primeiríssima Infância atende crianças de até três anos de idade.
Ele disse que a mudança para as crianças acima de seis anos está justificada porque elas já recebem alimentação suplementar nas escolas. Pesaro também negou que as alterações tenham relação com o congelamento de 10% dos gastos da pasta.