Defensoria Pública vai apurar corte em programa de leite da gestão Alckmin

VENCESLAU BORLINA FILHO
CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) - A Defensoria Pública de São Paulo vai apurar o corte no programa Viva Leite feito pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). O anúncio foi feito nesta segunda (6), depois que a Folha de S.Paulo revelou, no sábado (4), uma mudança restritiva nos critérios de concessão do benefício a crianças carentes.
Antes, o Viva Leite atendia crianças de seis meses a seis anos e 11 meses de idade. Mas desde o dia 1º, passou a atender apenas as de um ano a cinco anos e 11 meses. O programa garante 15 litros de leite por mês aos beneficiados e atende à população mais carente do Estado.
De acordo com a Defensoria, foi aberta uma investigação para levantar dados do programa e, assim, verificar a necessidade de adoção de medidas judiciais ou acordos. Ainda segundo a Defensoria, o cidadão que se sentir prejudicado pode recorrer à instituição para medidas emergenciais.
De um total de 353 mil crianças beneficiadas no programa, 37 mil foram excluídas com as novas regras. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sofreu um congelamento de 10% da verba neste ano, mas o secretário Floriano Pesaro negou relação com o corte. Segundo ele, a decisão foi técnica e legal.
De acordo com a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), o consumo de leite na faixa etária dos seis anos é tão importante quanto nas outras. "[Possivelmente] o governo precisou fazer o corte e optou pela maior faixa etária", afirma o pediatra Tadeu Fernandes, presidente do departamento de pediatria ambulatorial da entidade.
"Mas essas crianças são carentes, a desnutrição está presente, e o leite é uma fonte de vitaminas e, principalmente, de cálcio e proteínas. Ele ajuda no crescimento, na formação óssea e no desenvolvimento cognitivo."
De acordo com o médico, a criança com mais de cinco anos precisa tomar dois copos (de 200 ml cada um) por dia de leite. Para crianças menores de cinco, o ideal são três copos. Já as pequenas, abaixo de dois anos, precisam ingerir quatro copos de leite diariamente.
Para Fernandes, o leite entregue pelo programa é importante para complementar a alimentação fornecida nas creches e escolas.
OUTRO LADO
O secretário de Desenvolvimento Social afirmou à reportagem que a decisão de reduzir a faixa etária dos beneficiários do projeto Viva Leite foi "técnica" e se fundamenta no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), pelo qual as crianças de seis anos matriculadas já recebem alimentação suplementar nas escolas.
O secretário afirmou ainda que o corte do leite para bebês de até um ano visa incentivar o aleitamento materno. As mães deverão se cadastrar nos Crass (centros de referência em assistência social) dos municípios, e os casos serão analisados.
Pesaro disse ainda que, com a exclusão das crianças de seis anos, será possível atender 100% das crianças na faixa de um ano a cinco anos e 11 meses.