Ditador do Sudão deixa África do Sul antes de Justiça decidir sobre detenção

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Procurado por crimes de guerra, o ditador do Sudão, Omar al-Bashir, partiu nesta segunda-feira (15) da África do Sul, antecipando-se à decisão da Justiça sobre um pedido de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI).
No domingo (14), uma corte sul-africana havia requisitado que as autoridades sul-africanas impedissem que ele saísse antes da decisão final, prevista para esta segunda, sobre se ele deveria ser detido e enviado ao TPI como parte do processo iniciado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, em 2009, e por genocídio, em 2010.
Os dois mandados de prisão estão ligados aos acontecimentos em Darfur, região sudanesa assolada pela violência desde 2003.
Mais de 300 mil pessoas morreram e cerca de 2 milhões desapareceram após ações do governo no local, segundo a ONU.
Bashir foi à África do Sul para participar de uma cúpula da União Africana (UA). O TPI solicitou a Pretória que o detivesse recordando a obrigação legal da África do Sul, como um Estado-membro do tribunal, de prender e entregar Bashir caso estivesse em seu território.
Na sexta (12), a embaixada sul-africana na Holanda havia dito ao TPI, com sede em Haia, que o seu país enfrentava "obrigações conflitantes" e que "faltava clareza" na lei.
Em resposta, o TPI afirmou: "Não há nenhuma ambiguidade ou incerteza quanto à obrigação da África do Sul de prender e entregar imediatamente Omar al-Bashir".
O partido governista Congresso Nacional Africano afirmou, porém, que o governo do país garantiu imunidade "a todos os participantes da cúpula da UA, como parte das normas internacionais para países hospedarem reuniões da entidade".
Antes do evento, a UA havia pedido à corte que parasse de processar presidentes no exercício do cargo e disse que não iria compelir seus Estados-membro a prender um líder em nome da corte.
Bashir, 71, está à frente do Sudão desde um golpe de Estado em 1989. Ele foi reeleito em abril com 94% dos votos para um mandato de cinco anos.
Por conta dos processos, desde 2009, o ditador sudanês tem limitado consideravelmente seus deslocamentos no exterior, preferindo viagens a países que não sejam membros do TPI.