Presidente do Sudão pode ser preso após reunião na África do Sul
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente sudanês Omar al-Bashir foi proibido por um juiz de deixar a África do Sul devido a um processo internacional que pode levar à sua prisão por violações aos direitos humanos. Ele está em Joanesburgo para uma cúpula de líderes africanos neste domingo (14).
Al-Bashir posou sorrindo para uma foto com os outros participantes do encontro, usando terno e gravata. Ele é procurado pela Corte Criminal Internacional (ICC, na sigla em inglês).
O partido que governa a África do Sul afirmou que o governo do país garantiu imunidade "a todos os participantes, como parte das normas internacionais para países hospedarem reuniões da União Africana, ou mesmo as nações unidas".
Segundo o partido, as decisões da ICC injustamente tendem a punir mais países africanos e do Leste europeu.
Antes do evento, a União Africana havia pedido à corte que parasse de processar presidentes no exercício do cargo e disse que não vai compelir seus estados-membro a prender um líder em nome da corte.
Al-Bashir já viajou ao exterior antes - Malawi, Quênia, Chade e Congo -sem ser preso. O ICC não tem o poder de forçar os países a detê-lo, limitando-se apenas a lembrar-lhes de que têm a obrigação legal de fazê-lo.
O Centro de Litigância do Sul da África disse ter obtido uma determinação judicial de que o governo deve impedir al-Bashir de deixar o país enquanto a corte julga se ele deve ser preso pelas acusações de genocídio e outros crimes.
Bashir tomou posse num golpe em 1989. As acusações que pesam contra ele se referem ao conflito em Darfur, em que 300 mil pessoas foram mortas e 2 milhões desapareceram após ações do governo, segundo as Nações Unidas.
Além dele, dois outros participantes da cúpula já tiveram problemas com o ICC.
Uhuru Kenyatta, do Quênia, foi acusado de coautoria indireta na violência após a eleição de 2007, que deixou mais de mil mortos. O processo foi suspenso por falta de provas.
Já o presidente interino do Quênia, William Ruto, está sendo julgado por crimes contra a humanidade no mesmo caso.
