STJ libera menores desacompanhados em dois shoppings de Ribeirão Preto

MARCELO TOLEDO
RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou a presença de menores de idade desacompanhados dos pais ou responsáveis em dois shopping centers de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo).
O veto, decidido pela Justiça local, valia desde o mês de março e somente nos fins de semana - dias de maior movimento no Ribeirão Shopping e no Shopping Santa Úrsula.
O ministro do STJ Luís Felipe Salomão entendeu, ao analisar pedido da Defensoria Pública, que a medida violava direitos de jovens.
"Os referidos 'rolezinhos' somente são capazes de causar tumultos quando marcados previamente pela internet e com grande antecedência, para viabilizar o conhecimento da data e local e conseguir a adesão de muitos jovens", diz trecho da decisão de Salomão.
À época do veto, os dois centros de compras alegaram que "um grande número de crianças e adolescentes" se reuniam nos locais, "promovendo desordem e tumultos". Os estabelecimentos informaram que cumprirão a determinação da Justiça.
Em maio, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo já havia liberado a presença de crianças e adolescentes menores de 18 anos no Franca Shopping, em Franca (a 400 km de São Paulo).
Assim como nos casos de Ribeirão Preto, a decisão foi revertida após recurso da Defensoria Pública.
O shopping informou que iria recorrer da decisão e que o veto tinha como objetivo "oferecer um ambiente seguro a clientes, lojistas e funcionários".
Em São José dos Campos (SP), o TJ também derrubou uma decisão liminar, em fevereiro, após considerar que não havia ameaça de prejuízos ao empreendimento.
Shoppings de outros municípios do interior paulista e de Minas Gerais também têm barrado a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados, como em Belo Horizonte e Uberaba (MG).
Os shoppings dizem que o objetivo é evitar baderna e garantir as vendas e a segurança de clientes e lojistas.