Haddad promete revitalizar 1 milhão de m² de calçadas até 2016

GABRIEL ALVES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de São Paulo promete reformar cerca de 1 milhão de m2 de calçadas na cidade até o final de 2016. Ao todo, a gestão do prefeito Fernando Haddad vai disponibilizar R$ 40 milhões para realizar a reforma ou construção de calçadas na capital paulista.
O anúncio, feito nesta sexta-feira (15) pelo prefeito, atenderá principalmente bairros mais afastados do centro, onde ainda não há calçadas.
Segundo Haddad, o proprietário de imóveis em áreas selecionadas pelas subprefeituras será notificado e multado por fiscais da subprefeitura caso sua calçada esteja irregular. O morador ou dono tem até 60 dias para efetuar o reparo e evitar o pagamento de multa (R$ 300 por metro linear de calçada).
Se dentro desse prazo a reforma não for efetuada, poderá haver nova multa e a prefeitura fará a obra de recuperação e o proprietário será cobrado. Com isso, a gestão Haddad poderá recuperar cerca de 85% do investimento inicial (R$ 34 milhões). Os demais 15% de recursos serão investidos em logradouros públicos.
O prefeito reconhece que é difícil realizar a fiscalização das calçadas, e que o método de cobranças deve ser aperfeiçoado. "As multas não eram cobradas. Não adianta multar e não cobrar. Por isso é que essa metodologia é melhor". Segundo ele, o novo processo é mais inteligente: "Você multa o proprietário cujo passeio esteja em desacordo com a legislação, e dá a ele 60 dias para fazer o reparo. Se ele fizer o reparo, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar, é ter o passeio arrumado", disse Haddad.
Caso os proprietários, que estão sendo notificados, realizem os reparos por si só, o programa será expandido de modo a utilizar totalmente a verba.
A meta inicial da prefeitura era recuperar ou construir um total de 850.000 m². Nos anos de 2013 e de 2014 foram feitos 112 e 171 mil m², respectivamente. Ou seja, 33,3% da meta inicial foi atingida, ou 18,9% considerando a nova meta da prefeitura, de 1,5 milhão de m². Até o momento, 100 mil m² foram licitados em 2015.
RECUPERAÇÃO
Em torno de 60% dos R$ 40 milhões que serão disponibilizados para a construção de novas calçadas em regiões da periferia da cidade. A região das subprefeituras do bairro Capela do Socorro (zona sul), Parelheiros (zona sul), e Itaim Paulista (zona leste), todas na periferia da capital, serão as principais beneficiadas.
Segundo a prefeitura, a escolha do passeio levou em conta reclamações de moradores, como os que moram próximo à avenida Bento Guelfi, em São Mateus (zona leste de SP), onde já acontece a construção de novas calçadas.
SEM CALÇADA
Haddad disse ainda que quer "zerar" o número de vias sem calçadas até o fim de seu mandato, que termina em 2016. Com esse novo projeto, aliado aos demais em andamento, a gestão Haddad pretende ter 1,5 milhão de m² de novas calçadas até final de 2016.
Não há dado oficial de quantos metros quadrados ou lineares de calçada existem em São Paulo. A cidade tem 17 mil km lineares de vias. Se houvesse calçada nos dois lados de cada via, haveria aproximadamente 34 mil km lineares de calçadas. Adotando o padrão mínimo vigente para novas calçadas, de 2 m de largura, é possível estimar que em torno de 2% dos passeios da cidade passarão por obras até 2016.
Segundo o prefeito, a visão de cidade que a prefeitura tem perseguido prioriza os transportes coletivo e individual não motorizado (como bicicletas). Com essa iniciativa, a ideia seria beneficiar também o pedestre.