Governo Kirchner questiona estado de saúde de juiz de 97 anos na Argentina

MARIANA CARNEIRO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O governo da presidente Cristina Kirchner faz uma dura investida contra o Poder Judiciário na Argentina.
A presidente está questionando o mandato do juiz da Suprema Corte Carlos Fayt, de 97 anos.
Embora lei aprovada na Argentina em 1994 estabeleça a aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos, Fayt conseguiu sobrevida no posto porque ingressou na Justiça e derrubou, em julgamento em 1999, a regra para o seu caso.
Na noite de domingo (10), a presidente expressou pelas redes sociais dúvidas sobre as condições físicas e intelectuais de Fayt, citando um artigo do jornal "El Tiempo Argentino", publicação simpática ao governo.
As críticas sobre o estado de saúde do juiz surgiram após a revelação de que ele teria assinado de casa um documento apoiando a reeleição do atual presidente da Suprema Corte, Ricardo Lorenzetti, para o comando do Judiciário.
Integrantes do governo, como o chefe de gabinete, Aníbal Fernández, pressionam para que Fayt apareça em público para demonstrar que está apto para a função que ocupa.
No sábado (9), o juiz deu entrevista a uma rádio local, para tentar conter as dúvidas. Mas não bastou: os aliados do governo insistem em uma investigação sobre o estado de saúde de Fayt.
Para políticos da oposição, porém, o movimento do governo tem como objetivo pressionar Fayt para que ele se aposente para então nomear um juiz alinhado ao kirchnerismo.
O candidato a presidente pelo oposicionista PRO, Maurício Macri, comentou o caso nas redes sociais nesta segunda (10), indicando que o tema poderá ser assunto na campanha eleitoral.
"Não há democracia possível sem o respeito à divisão dos poderes", afirmou Macri.
A pressão do governo sobre o Judiciário aumentou desde que um grupo de promotores organizou uma manifestação após a morte do colega Alberto Nisman, em janeiro.
E se intensificou após a Suprema Corte derrubar projeto do governo que tentava criar uma lista de juízes substitutos, que participariam de julgamentos em caso de empate em uma decisão da corte.
Para Hernán Gullco, codiretor do mestrado em direito penal da Universidade Torcuato di Tella, é estranha a atuação do governo no caso.
"Se o governo acredita que o juiz Fayt não está capacitado para seguir no cargo, deveria prová-lo. E não pedir ao juiz Fayt que ele prove que está em bom estado mental. É um procedimento estranho que está usando o governo."
Tentar indicar nomes para a vaga de Fayt, porém, não será simples para os kirchneristas, avalia o acadêmico.
A vaga de Eugenio Zaffaroni, que se aposentou em dezembro, ainda não foi preenchida. O candidato do governo, Roberto Carlés, não conseguiu a aprovação necessária de dois terços do Congresso para assumir a função, mesmo após ter ido ao Vaticano pedir a bênção do papa Francisco.
A expectativa é de que a questão possa ser resolver apenas no próximo governo, que assume em dezembro. Mas tampouco será uma tarefa fácil para o novo presidente, prevê Gullco.
"O próximo presidente terá de negociar com a oposição [a escolha do novo integrante da corte], porque ninguém terá a maioria necessária no Congresso, e não poderá nomear a quem quiser", disse.