Palestinos oficializam adesão ao Tribunal Penal Internacional
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os palestinos aderiram oficialmente nesta quarta-feira (1º) ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o que abre o caminho para que autoridades israelenses sejam julgadas por crimes de guerra ou crimes ligados à ocupação dos territórios.
A incorporação oficial aconteceu durante uma cerimônia a portas fechadas na sede do tribunal em Haia com a presença de representantes de mais de 100 países, 90 dias após a adesão dos palestinos ao Estatuto de Roma, o tratado constitutivo do TPI.
Israel não é membro do TPI. Ainda assim, autoridades do país poderão ser julgadas pela corte a partir de agora por crimes cometidos em territórios palestinos.
A adesão dos palestinos constitui mais uma etapa na ofensiva diplomática e judicial iniciada em 2014 pela liderança palestina após décadas de negociações de paz frustradas com Israel.
No fim de 2014 decidiram aderir ao TPI, que tem por objetivo julgar os acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, depois que o Conselho de Segurança da ONU rejeitou um projeto de resolução para acabar com a ocupação israelense em três anos.
Ao mesmo tempo em que solicitou a adesão ao TPI, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, enviou à corte um documento para autorizar a promotora do TPI, Fatou Bensouda, a investigar os supostos crimes cometidos nos territórios palestinos desde 13 de junho de 2014.
A investigação incluiria as violações cometidas durante a operação militar israelense na faixa de Gaza, entre julho e agosto, que terminou com mais de 2.000 palestinos e 67 israelenses mortos.
