Parlamento da Turquia aprova medida que amplia poderes da polícia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Parlamento da Turquia aprovou nesta sexta-feira (27) uma medida que aumenta os poderes da polícia e torna mais rígidos os padrões de segurança no país, aumentando preocupações sobre a perseguição de opositores e sobre as negociações de paz com insurgentes curdos.
Apesar de ter sido aprovada por ampla maioria (199 a 32), a medida recebeu críticas de grupos de oposição, para quem o governo ameaça a democracia no país.
A legislação expande as possibilidades de uso de armas de fogo pela polícia e permite que agentes detenham pessoas por até 48 horas sem autorização judicial.
A norma estipula, ainda, a pena de até cinco anos de prisão para manifestantes que cubram os seus rostos, dificultando a sua identificação.
Além disso, a lei permite que governadores, para além de juízes e promotores, emitam ordens de prisão.
As novas medidas põem em risco as negociações de paz para pôr fim à insurgência curda no sul da Turquia.
"Aumentar a impunidade das ações da polícia e encorajar que agentes façam uso desproporcional de violência não ajuda a construir confiança e a avançar nas conversas de paz", disse o consultor de risco Anthony Skinner.
A norma segue agora para o gabinete do presidente Recep Tayyip Erdogan, de quem se espera a aprovação da legislação. Em discursos recentes, Erdogan criticou os insurgentes curdos e defendeu o endurecimento da legislação de segurança.
"Eles convocaram manifestações em outubro. Eles queimaram e destruíram casas e carros (...) Esta lei veio tarde", disse o presidente.