ONU nomeará relator para proteger direito à privacidade na internet

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a nomeação de um novo relator especial sobre o direito à privacidade.
Segundo a ONG Human Rights Watch (HRW), foi um passo importante nos esforços globais para a proteção da privacidade em geral e na internet em especial.
"Uma das questões mais urgentes hoje é a proteção digital da privacidade", disse Eileen Donahoe, diretora de assuntos globais da ONG.
"Nossa esperança é que essa resolução do conselho marque o início de uma resposta séria, em nível global, à vigilância em massa e a seus efeitos".
A decisão do conselho é fruto dos esforços contínuos do Brasil e da Alemanha para chamar a atenção às ameaças à privacidade na internet.
Durante a Assembleia-Geral da ONU em 2013, a presidente Dilma Rousseff mencionou a importância da privacidade no ambiente digital após relatos de que ela e a chanceler alemã, Angela Merkel, tinham sido vítimas de espionagem dos EUA.
Após o discurso da presidente do Brasil, órgãos da ONU se dedicaram a analisar o tema.
A Assembleia-Geral elaborou duas resoluções, foi criada uma comissão de alto nível no Conselho de Direitos Humanos e foi produzido um relatório da então Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
Segundo a HRW, o avanço na tecnologia digital teve muitos efeitos sociais positivos. "Mas esse movimento inexorável rumo à digitalização da informação também fez com que os governos tivessem maior capacidade para monitorar cidadãos, censurar discursos, bloquear ou filtrar o acesso a informações e acompanhar as comunicações".
"A nomeação de um perito da ONU sobre a privacidade na era digital significa que agora temos alguém para observar aqueles que estão nos observando", disse Donahoe.