Vereadores votam contra feriado da Consciência Negra em Porto Alegre

PAULA SPERB
CAXIAS DO SUL, RS (FOLHAPRESS) - Quinze vereadores de Porto Alegre votaram a favor do veto a um projeto que cria o feriado municipal da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade.
A votação ocorreu nesta segunda-feira (23) e seguiu o posicionamento do prefeito José Fortunati, que se licenciou do PDT na semana passada.
Antes de ser vetado pelo prefeito, o projeto fora aprovado pela maioria dos vereadores.
Para derrubar o veto do prefeito eram necessários 19 votos (maioria absoluta entre os 36 vereadores), mas três vereadores faltaram à sessão, o que gerou um empate de 15 vereadores a favor e contra a aprovação do feriado.
O autor da proposta, vereador Delegado Cleiton (PDT), diz que prefere não acreditar que os colegas tenham vetado o feriado por preconceito. "Não gostaria de ver dessa forma", disse.
O vereador defende a criação do feriado e diz que 1.074 cidades brasileiras comemoram a data. A lei proposta tem como objetivo adequar a legislação municipal ao previsto na lei federal que instituiu o dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
"Houve um lobby forte das empresas com o prefeito para barrar o projeto. Essas empresas são as mesmas que bancam a campanha [eleitoral] e dão subsídios", diz Gleidison Martins Dias, assessor jurídico do Conselho Estadual do Povo de Terreiro do RS e integrante do Movimento Negro Unificado. Dias alega que o Executivo pressionou os vereadores para que o veto fosse mantido.
Em 2003, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre conseguiu derrubar um projeto semelhante alegando prejuízo às lojas no feriado.
"A Câmara perdeu uma oportunidade ímpar de dar ao povo o que o povo escolheu através de seus vereadores. São mais de 20 mil casas de terreiro em Porto Alegre e somos a cidade que mais se declara quilombola", explica Dias.
MOTIVOS PARA O VETO
O prefeito José Fortunati, na justificativa do veto, disse que o projeto é inconstitucional.
Segundo Dias, o argumento é "fraco", porque o STF já julgou uma situação semelhante e decidiu que a Constituição não define o que é feriado ou não.
De acordo com o veto do prefeito, "o feriado instituído neste projeto é de caráter civil e não religioso, como se pode perceber, só podendo ser declarado por lei federal nos termos do artigo 1º da Lei federal nº 9.093".
O vereador Delegado Cleiton diz que não desistirá da proposta. Segundo ele, serão feitos ajustes no texto e um novo projeto será votado. A principal mudança será na data, que deverá coincidir com o Feriado de Finados, também em novembro. Dessa forma, o comércio não tentaria intervir na criação do projeto, acredita.
"Referendar essa data comemorativa é reconhecer a contribuição do povo negro ao nosso país, ao nosso Estado e à nossa cidade", disse.