Prefeitura de SP deve flexibilizar regra de transporte escolar gratuito

GUSTAVO URIBE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O trajeto a pé até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Prado em Jardim Brasília, na zona leste de São Paulo, é um desafio diário para a costureira Célia Alves Oliveira, de 47 anos.
De bengala, devido a uma fratura permanente em uma vértebra, ela desce e sobe rampas, atravessa trecho de avenida sem faixa de pedestre e percorre escadaria íngreme e com rachaduras para deixar a filha Giovana, de 8 anos, na unidade de ensino.
Segundo ela, a distância de sua residência até a escola é de cerca de 1,8 km, o que não dá direito à criança ao transporte escolar gratuito. ?É um caminho de pedra, bastante irregular. Como é inseguro, não tenho como deixá-la percorrer sozinha?, diz.
As reclamações e queixas de pais de alunos, entre eles a costureira, têm levado a prefeitura de São Paulo a rediscutir regra que garante transporte escolar gratuito apenas para crianças que moram a mais de 2 km das escolas municipais.
Desde o final do mês passado, a secretaria municipal de educação realiza estudos para flexibilizar a portaria municipal, que deve ser alterada, segundo a reportagem apurou, ainda neste semestre.
A administração municipal avalia, entre outras alternativas, reduzir o limite atual de 2 km para 1,5 km ou 1 km e dar maior liberdade para que as diretorias regionais de ensino abram exceções nos casos de crianças que tenham dificuldades em chegar a pé à unidade de ensino.
A regra atual já oferece ressalvas para alunos que moram a menos de 2 km da unidade de ensino, como no caso de estudantes que apresentam deficiência ou problemas crônicos de saúde que dificultem ou impeçam a locomoção.
A rede municipal também garante o transporte escolar gratuito caso existam barreiras físicas, como linhas férreas ou rodovias sem travessia de pedestre, no percurso entre a residência do aluno e a unidade educacional
Os pais de estudantes, no entanto, reclamam que trajetos superiores a 1 km são extensos para crianças e se queixam da falta de segurança para deixá-las irem sozinhas à unidade de ensino.
Na opinião da psicóloga Cisele Ortiz, coordenadora-adjunta da ONG Avisa Lá -que atua na formação de educadores-, é inseguro para uma criança até 12 anos ir a pé sozinha à unidade de ensino.
Ela aponta como uma medida alternativa que a prefeitura municipal ofereça aos pais e responsáveis dos estudantes gratuidade no transporte público para que acompanhem as crianças até a escola.
?É importante que o pai ou responsável leve o aluno até a unidade de ensino para acompanhar melhor a vida escolar da criança?, disse.