Comissão da Câmara aprova penas mais graves para ações de black blocks

MÁRCIO FALCÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta (11) um projeto que aumenta as penas para ações dos chamados grupos black blocks, manifestantes que atuam de forma violenta em protestos.
A proposta, que segue para votação no plenário da Casa, torna mais rígidas as punições para quem cometer crimes que põem em risco multidões. A medida vale para incêndios, explosões e atentados contra a segurança dos transportes marítimo, fluvial e aéreo.
Durante as discussões nas comissões da Casa, o projeto, que originalmente tinha o objetivo de combater atentados a transportes, ganhou novas sanções inclusive para punir ações dos chamados "black blocks".
Pela proposta, os crime de incêndio e explosão terão pena de reclusão de quatro a dez anos e multa. Atualmente, a lei prevê reclusão de três a seis anos.
Também ficam ampliadas as penas de atos que causem risco de desastre ferroviário e dos atentados contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo ou outro meio e contra a segurança de serviço de utilidade pública, como fornecimento de água e luz.
Relator da proposta, o deputado Esperidião Amim (PP-ES), destacou a punição aos black blocks.
"A atualidade do PL é inegável, uma vez que em diversos dos tipos penais ele descreve a ação dos baderneiros e criminosos que se autointitularam 'black blocks', ou seja, os grupos que têm se dedicado nos últimos meses a perturbar a ordem da sociedade brasileira", ressalta Amim em seu parecer.
"Uma sociedade que hesita em tomar medidas de força contra aqueles que querem destruir suas bases é uma sociedade condenada ao fracasso.Esta Casa não se omitirá", completou.