TCM vai apurar cumprimento de lei que prevê reaproveitar árvores em SP

SÃO PAULO, SP - O Tribunal de Contas do Município de São Paulo vai abrir uma auditoria para investigar o cumprimento da lei Pampa (Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores). A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, Roberto Braguim, após a Folha de S.Paulo revelar há uma semana que a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) descumpre a lei municipal que determina o reaproveitamento de árvores podadas, removidas e que despencam por causa das chuvas.

De acordo com Braguim, a intenção é apurar se a prefeitura está adotando as medidas necessárias para melhorar reaproveitar o material. Será analisada a quantidade de galhos, troncos e folhas reciclados e transformados em adubo, matéria-prima para artistas e comércios, como pizzarias e padarias. Também será avaliado quanto desse material está sendo jogado no lixo.

O TCM informou que, caso seja necessário fazer uma amostragem, ela deverá analisar ao menos 40% da área atendida pelo programa e deve ser concluída em 45 dias. 

O vereador Gilberto Natalini (PV) entrou com uma representação para que o Ministério Público para que a Promotoria também investigue o cumprimento da lei. 

Hoje, a maioria das árvores são levadas a um aterro sanitário. A gestão Haddad atribui a dificuldade em cumprir a lei a uma herança da gestão Gilberto Kassab (2008-2012), atual ministro das Cidades pelo PSD. 

A prefeitura diz que "nada foi feito" na época, enquanto a atual gestão implantou duas centrais de triagem de resíduos em cerca de dois anos. Kassab diz que o Pampa foi adotado "de forma experimental" em 2008 em ao menos três subprefeituras. 

Em 2014, a subprefeitura da Lapa (zona oeste), que possui triturador para transformar galhos e folhas em adubo, podou 4.800 árvores e removeu outras 850. Porém, apenas cerca de 10% do volume recolhido na região foi reaproveitado. 

A prefeitura prevê oito novas áreas de compostagem até 2016, com capacidade para processar 50 toneladas por dia cada uma. As duas primeiras devem ser entregues em 2015. 

BANCOS DE ÁRVORE 

A secretaria municipal do Verde e do Meio Ambiente anunciou nesta semana que vai começar a instalar em espaços públicos bancos produzidos com resíduos de árvores. O primeiro banco tem assinatura do designer Hugo França e será instalado no largo da Batata (zona oeste). 

O artista possui peças no parque Ibirapuera, nos Estados Unidos e em Inhotim (MG). 

A ideia do programa "Mobiliário Ecológico" é reaproveitar os resíduos derivados de árvores em áreas públicas, como parques e praças. O programa vai também ampliar a oferta de espaços de convivência e transformar a ação em educação ambiental.