Câmara brasileira aprova moção de repúdio

BRASÍLIA, DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um a moção de repúdio à Venezuela pela prisão de oposicionistas ao governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro.
O texto foi aprovado em repúdio à quebra do "princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal", praticada pelo país vizinho com a prisão do prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, e outros oposicionistas.
A moção foi levada ao plenário pelo PSDB, mas PMDB, DEM e PPS também tinham aprovado em reunião de suas bancadas medida semelhante.
Durante a votação, PT, PC do B e PSOL se disseram contrários à manifestação.
O deputado Padre João (PT-MG) afirmou que o Legislativo não deve interferir em atos de países vizinhos. "Não nos cabe ingerência em relação ao governo da Venezuela", disse. Ele acusou PSDB e DEM de golpismo.
"Estes que estão apoiando a moção vêm querendo ferir a nossa democracia em um terceiro turno, falando em impeachment", criticou.
Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), o governo brasileiro se omitiu ao emitir uma "nota fofa" sobre a questão: "O Parlamento não pode ficar passivo assistindo a esses fatos. A prisão do prefeito de Caracas chocou o mundo. Ontem, as forças de segurança de Maduro mataram uma criança de 14 anos".
Autor da moção, o líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que "é um ato de soberania de grandeza da Câmara, avisando ao mundo que a Câmara dos Deputados não aceita a burla do Estado de Direito na Venezuela", defendeu Araújo.
Araújo argumentou que o Protocolo de Ushuaia estabelece, no âmbito do Mercosul, que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados-partes".
O vice-líder do governo, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), criticou a "discussão panfletária" e disse que a diplomacia brasileira não se omitiu.
Nesta semana, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrou uma posição do governo sobre a situação na Venezuela e disse que não era possível "aplaudir prisão de oposicionista".
O prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso na quinta-feira (19) e indiciado por conspiração e formação de quadrilha. No dia seguinte, um juiz acatou as acusações do Ministério Público (MP) e ordenou que o prefeito fosse levado a um presídio militar. A defesa nega as acusações e irá recorrer.
Na noite de sexta (20), o Itamaraty divulgou nota em que diz que o governo brasileiro "acompanha com grande preocupação a situação na Venezuela". Em nova nota, nesta terça (24), o ministério disse que são "motivos de crescente atenção" as medidas que "afetam diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos". Nenhum texto citou diretamente a prisão do prefeito.
No dia 20, durante a entrega das cartas credenciais a embaixadores no Planalto, a presidente Dilma Rousseff dissera que a detenção de Ledezma é uma "questão interna" da Venezuela.
LÍBIA
Os deputados também aprovaram uma moção de apoio à intervenção militar na Líbia, sob o amparo da ONU, a fim de conter as ações do Estado Islâmico (EI) naquele país.
A moção foi proposta pelo deputado André Moura (PSC-SE), que pediu seu encaminhamento à Presidência, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Escritório Central da ONU, em Nova York.