Não esperamos trazer médicos estrangeiros a vida toda, diz ministro

BRASÍLIA, DF - Com mais brasileiros no Mais Médicos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que o programa poderá não precisar de um novo convênio para a vinda de médicos cubanos ao Brasil. 

Ao todo, 84% dos médicos inscritos na nova etapa de seleção se apresentaram aos municípios para os quais foram selecionados. O prazo para confirmar a participação no programa terminou na última sexta-feira (20). 

Cerca de 15 mil médicos com registro nacional, a maioria brasileiros, se inscreveram na nova etapa do Mais Médicos para ocupar 95% das vagas disponíveis. Destes, 3.936 foram selecionados na primeira chamada, mas só 3.304 confirmaram participação no programa. A previsão é que eles comecem a atuar no início de março. 

Outras 835 vagas, localizadas em 493 municípios e 12 distritos indígenas, ainda não foram ocupadas e serão disponibilizadas na segunda chamada, segundo o Ministério da Saúde. 

Com isso, médicos brasileiros que não foram selecionados na primeira etapa podem optar por uma vaga até a noite desta terça-feira (24). Caso não confirmem a participação, haverá uma terceira chamada. Em seguida, as vagas irão para estrangeiros. 

"Não podemos dizer ainda que 100% das vagas serão ocupadas por brasileiros, mas é o que desejamos. Não esperamos passar a vida inteira trazendo médicos estrangeiros. Mas isso vai depender da disponibilidade dos médicos brasileiros irem para os locais onde se precisa de médicos e onde as vagas estão abertas", afirma Chioro. 

Segundo o ministro, a expectativa é que todas as vagas sejam preenchidas ainda antes de junho, quando, caso sobrem vagas, serão abertas as inscrições para o convênio com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável pela vinda dos médicos cubanos. "Mas nos dá a impressão de que talvez isso não ocorra", completa. 

A maioria dos médicos que já se apresentou para atuar nos municípios, ou 57% do total, optou pelo bônus de 10% na prova de residência médica, uma das principais mudanças do programa. Os demais optaram por receber auxílio-alimentação e moradia, como já ocorria anteriormente. Em ambos os modelos, os médicos recebem bolsa de cerca de R$ 10 mil. 

DESISTÊNCIA 

Para Chioro, a desistência de uma parte dos brasileiros que haviam confirmado inscrição no programa já era esperada devido aos resultado de seleções para programas de residência e à dificuldade de acesso a alguns municípios. Ao todo, 632 deixaram de se apresentar nos municípios para os quais foram selecionados. 

A região Norte, por exemplo, teve o menor percentual de vagas preenchidas na primeira chamada: 60%. Já as regiões que tiveram maior adesão foram Sudeste e Nordeste, com 82% e 84% das vagas preenchidas, respectivamente - esta última ofereceu o maior número de vagas na nova etapa. 

Ainda assim, o ministro diz que avalia o resultado como "surpreendente" o fato de ter mais brasileiros nesta etapa. 

"Tínhamos uma perspectiva de que isso pudesse ocorrer só daqui a alguns anos: ter mais brasileiros e só complementar com estrangeiros, e não o contrário, um programa montado às custas de médicos estrangeiros e que tem residualmente a participação de brasileiros", afirmou. 

REFUGIADOS 

Além do bônus de 10% nas provas de residência, considerado um estratégia do governo para atrair brasileiros, outra mudança no Mais Médicos será a possibilidade de participação de refugiados. 

Segundo o secretário de Educação na Saúde, Hêider Pinto, caso as 835 vagas não sejam preenchidas na segunda chamada, elas poderão ser solicitadas por médicos de outros países e refugiados no Brasil, o que antes não era possível. 

Para isso, o governo deve flexibilizar as regras em relação à documentação - uma vez que alguns refugiados têm dificuldade para emitir todos os documentos exigidos na inscrição do programa - e à possibilidade de atuação no país - hoje, médicos de países com carência destes profissionais são impedidos de atuar no Mais Médicos. 

As medidas, no entanto, valem apenas para refugiados, e não para demais estrangeiros. Apesar da mudança, a expectativa é que essa participação seja pequena, diz Pinto. 

"Não se trata de uma medida para recrutar mais profissionais, é só para estabelecer uma relação de Justiça. Não queremos fechar as portas do programa para essas pessoas por uma medida administrativa e burocrática", afirma.