ONU enviou informações a países que querem julgar crimes no conflito sírio

SÃO PAULO, SP - Em seu novo relatório, que será entregue nesta sexta-feira (20) ao Conselho de Segurança da ONU, em Nova York, a comissão internacional de inquérito das Nações Unidas sobre a Síria diz ter compartilhado informações sobre violações de direitos humanos com países que desejam julgar responsáveis por crimes na Síria. 

"A comissão compartilhou informações --quando houve o consentimento do entrevistado-- com os sistemas de Justiça de Estados que desejam exercer a sua jurisdição nacional sobre crimes cometidos na Síria", diz o texto. "Como combatentes estrangeiros têm retornado da Síria, há um aumento no número de pedidos [por informações] desses países nos últimos seis meses." 

O órgão, presidido pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, não revela os países que têm requisitado os dados coletados pelo grupo, mas coloca o julgamento dos supostos responsáveis em alguns países como uma boa opção para combater a impunidade. 

"A comissão vem repetidamente pedindo ao Conselho de Segurança que leve a situação ao TPI [Tribunal Penal Internacional] ou a um tribunal internacional ad hoc [específico para um determinado caso]", afirma o texto. 

"O fracasso do Conselho de Segurança em atingir um consenso sobre a punição permitiu que os responsáveis continuassem a operar com impunidade", completa o relatório. 

Neste trecho, a comissão se refere à não aprovação, em maio de 2014, de uma resolução que propunha levar os responsáveis por crimes de guerra na Síria ao Tribunal Penal Internacional, incluindo autoridades sírias. 

Agora, a Comissão diz "reconhecer que outras formas de buscar a justiça devem ser exploradas". "Alguns Estados indicaram a vontade de afirmar a jurisdição universal para buscar investigar criminalmente os supostos responsáveis pelo conflito armado." 

"No caso de que um Estado ganhe a custódia sobre esses responsáveis e seus tribunais nacionais cumpram com os requisitos internacionais de julgamentos justos, a Comissão compartilhará suas informações mediante solicitação." 

"Isso é certamente algo que os governos podem fazer de forma muito mais ativa do que fizeram até agora", disse Pinheiro à reportagem. 

VIOLAÇÕES 

O documento traz um balanço das violações de direitos humanos nos quatro anos de guerra. A comissão destaca a situação vulnerável de mulheres e crianças, não só diante do avance da milícia radical Estado Islâmico, mas também da ação de outros grupos armados e do regime de Bashar Al-Assad. 

O texto destaca haver relatos de mulheres estupradas dentro de prisões na Síria, por integrantes das forças de segurança, e a perseguição, captura e violação de mulheres pertencentes a minorias religiosas por membros de facções radicais. 

"Mulheres yazidi, abduzidas do Iraque, têm sido trazidas para a Síria e vendidas em mercados ou distribuídas para integrantes do EI, como prêmio de guerra. Mantidas como escravas, são objeto de terrível e frequente violência sexual", afirma a comissão.