Governo reorganiza rede estadual para melhoria de ensino

O número de matrículas na rede estadual de ensino do Paraná teve uma queda de 4,7%, na comparação entre os anos de 2014 e 2015. No início do ano passado estavam matriculados 1.019.401 estudantes. 

Até esta semana, o sistema da Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) registra 971.379 alunos matriculados. Esse número deve aumentar um pouco, pois muitos estudantes do ensino médio formalizam a matrícula nos primeiros dias de aula. 

No período de sete anos, entre 2007 a 2013, a queda no número de estudantes na rede estadual é maior. Em 2007 o Paraná tinha 1.353.670 alunos e em 2013 eram 1.167.797 - uma redução de 13,7%. 

EM TODO O BRASIL 

Essa não é uma situação isolada, que aconteça apenas no Paraná. A diminuição no número de matrículas é registrada no Brasil inteiro. De acordo com dados do Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2007 a 2013 houve queda de 5,6% no número de alunos (de 53.042.448 para 50.042.448 em 2013). 

Uma das explicações para o fenômeno é a diminuição da população em idade escolar, pois as famílias estão tendo menos filhos. Outro fator para a queda maior registrada no Paraná é que a Secretaria de Estado da Educação vem cumprindo a legislação e não permite mais que alunos com menos de 14 anos sejam matriculados em turmas noturnas no ensino fundamental. 

Ao analisar esse cenário ao longo dos anos, a Secretaria Estadual da Educação promoveu uma reorganização da rede estadual para adequar-se ao cumprimento de seus compromissos, em função das restrições orçamentárias vigentes. 

NÚMERO DE TURMAS 

Entre as ações tomadas para 2015 está o redimensionamento do número de turmas na rede estadual. Como a queda no número de alunos matriculados vem sendo notada a cada ano, a Seed-PR alterou o número de turmas no Estado. 

Em 2014, a rede tinha 38.200 turmas no sistema. Para este ano serão 35.918 turmas, uma diferença de 2.282. A mudança atenderá a Resolução 4527/2011 que fixa o número de alunos por turma, que é de 25 a 30 alunos para 5ª e 6ª séries, 30 a 35 alunos para 7ª e 8ª, e de 35 a 40 alunos para o ensino médio. 

No ano passado, quando eram 1.019.401 alunos matriculados, existia uma média de 26,68 alunos por turma. Com as mudanças implantadas agora para 2015 serão, em média, 27,04 alunos por turma - levando as 971.379 matrículas feitas até agora. 

Os problemas pontuais que surgirem, no caso de uma turma exceder o número de alunos definido pela Resolução 4527/2011, serão resolvidos pela Secretaria de Estado da Educação. 

PROFESSORES 

Com a reorganização das turmas também foi necessário alterar o número de professores, sem que isso prejudique a qualidade de ensino. No dia 6 de fevereiro o governador Beto Richa nomeou mais 4.503 professores aprovados em concurso para a Rede de Ensino Público do Paraná. 

Com as nomeações, o Governo do Estado totaliza, nos últimos quatro anos, a contratação de 21 mil profissionais da Educação para as escolas. Os novos professores foram selecionados por meio de concurso convocado a partir do Edital 017/2013, que teve cerca de 90 mil inscritos. 

Eles atenderão 32 Núcleos Regionais de Educação em todas as regiões do Estado, em 14 disciplinas. CONTRATAÇÃO - Também no início deste mês, o governador autorizou a contratação de cerca de 10 mil professores por Processo Seletivo Simplificado (PSS). A maior parte dos professores temporários já foram chamados, restando apenas alguns ajustes pontuais. 

A seleção dos professores temporários já havia sido feita previamente no fim do ano passado, e os Núcleos de Educação contam com um cadastro para chamadas adicionais. 

Também fez parte do trabalho de reorganização da Secretaria, a volta de 910 professores que estavam cedidos, para trabalhos administrativos, aos Núcleos Regionais e à própria Seed. 

EFETIVOS E TEMPORÁRIOS 

Em 2014, entre profissionais efetivos e temporários havia 80.608 professores atuando. Para este ano a Secretaria de Educação terá aproximadamente 65 mil professores entre efetivos e temporários. 

Além disso, serão mais de 10 mil professores à disposição, que resulta em 75 mil professores na rede, em comparação com os 80.608 do ano passado. 

Os 10 mil profissionais à disposição resultam da redução de turmas (3 mil professores disponíveis). Outros 1.500 docentes voltarão às salas de aula com a suspensão temporária do afastamento para o PDE (Plano de Desenvolvimento Educacional). Outros 5.500 professores serão acrescidos ao quadro geral da Secretaria com a suspensão temporária das licenças especiais. 

“Estas suspensões temporárias não significam redução dos direitos adquiridos pelos professores, mas uma adequação provisória aos recursos disponíveis para cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira. 

Em 2014 o Paraná tinha aproximadamente 12,65 alunos por professor. Com as mudanças implantadas neste ano serão 12,95 alunos por professor. 

“Cabe ainda ressaltar que a demanda efetiva é de horas aula e não de quantidade de professores. As novas contratações de profissionais efetivos e de PSS proporcionaram maior quantidade de professores com disponibilidade para 40 horas, aumentando a média da quantidade de horas de aula a serem administradas por profissional”, afirmou Fernando Xavier Ferreira. 

FUNCIONÁRIOS 

Em relação aos funcionários, a Secretaria da Educação possuía 21.059 agentes administrativos e de serviços gerais efetivos e outros 10.350 temporários (PSS) no ano passado. Foram prorrogados os contratos de 9.825. 

Isso resultou numa redução de 33.423 funcionários em 2014 para 32.847 agora em 2015. Essa diferença é perfeitamente compatível com a redução de turmas. A Secretaria de Estado da Educação informa que a totalidade dos professores e agentes administrativos está, desde o início desta semana, à disposição da Regionais de Educação, que receberam todas as orientações pertinentes. 

“Com todas as medidas adotadas, os chefes dos 32 Núcleos Regionais de Educação estão aptos a desenvolverem as ações necessárias para o início das aulas, disse o secretário.