Centralizar oferta do Fies 'otimiza' busca por vagas, diz MEC

BRASÍLIA, DF - O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, defendeu nesta terça-feira (10) um novo modelo para oferta de financiamentos do Fies e disse que a pasta "não abre mão" de uma pontuação mínima no Enem para acesso ao programa. 

No final do ano, portaria do MEC passou a exigir nota de 450 pontos no exame para o estudante obter o contrato. A exigência, e a redução do fluxo de pagamento para as mantenedoras geraram fortes críticas do setor. 

Diante das mudanças, o sistema do Fies ficou em manutenção e, no final de janeiro foi reaberto para aditamento de contratos em vigor. A previsão é que até o final deste mês o site esteja disponível para novos contratos. 

A defesa de um novo modelo de oferta dos contratos, que segue os moldes do Sisu -sistema online que reúne vagas em instituições públicas- foi feita pelo secretário-executivo em seminário da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior). 

Segundo ele, a ideia de criar um sistema único para oferta de contratos do Fies vai melhorar a oferta de vagas aos estudantes interessados em obter o financiamento estudantil. "Não é limitador [o modelo em estudo]. Ele otimiza a oferta de vagas. É um sistema vitorioso, porque mostra as boas vagas que estão sendo ofertadas", disse Costa. 

450 PONTOS

"Estamos dialogando, sem abrir mão do parâmetro de qualidade", resumiu. Ele ponderou, no entanto, que a pasta "não abre mão" da exigência de pontuação mínima de 450 pontos no Enem para acesso ao Fies. Esse já é o desempenho exigido para obter bolsa do Prouni. 

"Nada me convencerá de abrir mão dos 450 pontos", afirmou o secretário-executivo. 

Presidente da associação, Gabriel Rodrigues apontou a "falta de recursos" das instituições diante das mudanças. "O problema existe e precisamos encontrar uma solução, senão será uma catástrofe." 

Ele argumenta que a alteração nas regras do Fies afeta a "bandeira" defendida pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma de ampliar o acesso ao ensino superior. Atualmente, segundo o secretário-executivo do MEC, 20,1% dos jovens entre 18 e 24 anos estão cursando ou já concluíram graduação. 

INFLAÇÃO 

Durante o encontro, instituições relataram problemas no processo de continuidade dos contratos em andamento. 

Desde o final do mês passado, o MEC reabriu o site do Fies para aditamentos, mas as mantenedoras alegam que o sistema não está autorizando os contratos cujo reajuste de mensalidades de um ano para outro foi acima de 4,5% (centro da meta de inflação). 

Embora afirme não ter conhecimento dessa restrição, Luiz Cláudio ponderou que "não dá para permitir que seja qualquer valor". "Isso não é irreversível", ponderou em seguida.