Com previsão de menor receita, Pezão congela parte do orçamento da PM

RIO DE JANEIRO, RJ - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), contingenciou um quarto do orçamento da Polícia Militar. O objetivo é adequar as despesas com a previsão de redução de receita em razão da queda na arrecadação dos royalties do petróleo e ICMS.
O valor congelado do orçamento da PM é R$ 1,1 bilhão, atingindo 25% dos R$ 4,5 bilhões previstos inicialmente. A corporação foi o órgão que sofreu o maior contingenciamento, que atingiu R$ 8,4 bilhões em todo o Estado. O orçamento global do Estado do Rio para 2015 é de R$ 90,3 bilhões.
A secretária de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, afirmou que não se trata de um corte, e sim uma retenção para a programação de gastos do Estado.
"O contigenciamento não quer dizer que não se vai poder gastar. É uma sinalização para o órgão se programar ao longo do ano", disse ela. Haverá uma reavaliação do congelamento a cada trimestre.
A secretária disse que o congelamento não afeta a expansão das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nem a contratação de novos 6 mil policiais, previstos para este ano.
Pezão também afirmou que os gastos em segurança pública estão garantidos.
"Nos últimos oito anos, desenvolvemos uma série de políticas ousadas, que englobam oferta de serviços e benefícios sociais responsáveis pela transformação do Estado. É justamente para avançar e aperfeiçoar esses compromissos que precisamos adotar uma contenção criativa e inteligente nas finanças públicas", disse ele.
Procurado, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, não quis comentar o contingenciamento da verba.
No início do ano, o governador publicou quatro decretos determinando a adequação de gastos de todas as pastas. Haverá redução de gastos com despesas correntes - como telefonia, transporte e combustíveis - e na concessão de gratificações. A estimativa é que esses cortes reduzam em R$ 1,5 bilhão as despesas no ano.
A Secretaria de Fazenda estima que arrecadará R$ 2,7 bilhões a menos do que o previsto no orçamento deste ano, em razão da queda na atividade econômica. Além da economia de R$ 1,5 bilhão já previstos, o Estado pretende vender imóveis e reduzir o gasto com aluguéis.