Programa de regularização fundiária traz segurança para 23,5 mil famílias

 Com o objetivo de trazer maior segurança e dignidade para famílias de todo o Estado, o Governo do Paraná ampliou, a partir de 2011, o programa de Regularização Fundiária e Titulação de Imóveis. A iniciativa, executada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), permitiu que 23,5 mil famílias paranaenses passassem a viver com mais tranquilidade em suas casas e pudessem, inclusive, ficar mais próximas dos parentes. 

O presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, afirma que ter o título de propriedade significa muito na vida de uma família. “É a partir deste momento que as pessoas têm a segurança de serem, de fato, as donas de suas casas. Superamos nossas metas de atendimento na primeira gestão do governo Beto Richa e nos próximos quatro anos vamos levar este benefício a milhares de famílias em todo o Estado”, disse.Uma das beneficiadas é Adriana Gomes Saraiva, de 33 anos, que sustenta a casa onde vive com a filha Bruna e o neto Marcos com a renda que vem da venda de espetinhos na cidade de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Durante muitos anos ela viveu em uma favela e foi contemplada com uma moradia regularizada no Jardim Bonilauri. “Eu queria me mudar pra cá para poder ficar mais perto da minha mãe e do meu irmão, que têm problemas de saúde”, explica Adriana. O resultado não poderia ser melhor, já que os parentes vivem agora na mesma rua, separados apenas pela distância de três casas. por três casas. “Nossa, eu estou muito feliz aqui. Só tenho a agradecer porque agora a minha família esta unida”, diz. 

AO REDOR – A mãe de Adriana, Creonice, 70 anos, foi uma das primeiras moradoras do Jardim Bonilauri e pôde acompanhar de perto as mudanças ocorridas no bairro após o projeto de regularização fundiária. O trabalho integrou um conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pinhais e contou com a participação dos governos estadual, federal e municipal. 

“Quando nós mudamos para cá, em 1986, [o bairro] era completamente diferente. A rua era puro barro e não tinha esgoto. Quando chovia isso aqui era um desespero porque a água entrava em casa”, relembra Adriana, que na época morava com a mãe. “As coisas aqui mudaram muito. É um novo bairro”, conclui. Assim como Creonice e Adriana, outras 638 famílias do município também foram beneficiadas com a ação.

São pessoas que aguardavam há pelo menos 15 anos para obter a documentação definitiva de suas casas, além de conviverem com a falta de infraestrutura básica na região. Após um período de atrasos e paralisação, o projeto foi retomado em 2011, com o andamento das questões legais e obras de infraestrutura, que consistiram, entre outras intervenções, na construção dos sistemas de água e esgoto e na pavimentação asfáltica das ruas. 

DIREITOS GARANTIDOS – Em Curitiba, famílias melhoram de vida após receberem títulos de imóveis. Os moradores da Vila Leão, ocupação surgida irregularmente no bairro Novo Mundo, sempre tiveram problemas para conseguir direitos básicos. A situação começou a mudar em 2006, quando Beto Richa era prefeito da Capital, com um trabalho desenvolvido pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab Curitiba).

Com a falta de apoio do governo anterior, o projeto só foi concluído em 2011 pela Cohapar, quando as últimas 40 famílias receberam os títulos de propriedade de seus imóveis. Outra importante intervenção do governo estadual beneficiou também as cerca de 400 famílias do local. Por intermédio da Cohapar, a partir de 2011, elas foram beneficiadas com a redução em 70% das custas de cartório para a transmissão dos imóveis.

A iniciativa aumentou de 20% para 60% o número de imóveis registrados. Roseli Marques dos Santos, de 47 anos, foi uma das beneficiadas da Vila Leão. Desde criança ela residia na região, que passou por diversas mudanças ao longo dos anos. “Aqui era tudo bagunçado, com ruas estreitas, sem asfalto ou calçada, mas hoje em dia já melhorou muito”, comenta. 

Com as melhorias do bairro e os documentos de sua casa em mãos, Roseli passou então a investir para melhorar também o próprio lar. Além de reformar a antiga casa, ela expandiu a moradia com a construção de um segundo piso, dando mais conforto para conviver com o marido e os três filhos. O espaço do terreno também permitiu que ela fizesse uma segunda casa para os pais, Guilhermina, 65, e Ciro, 70 anos. “Eu sempre quis ficar perto da família e agora eu posso. É uma benção poder ter a minha mãe aqui do lado”, relata.