Paraná transforma em lei programa que amplia segurança de alunos e professores

O Programa Brigada Escolar, instituído pelo governador Beto Richa em 2012, acaba de virar lei estadual. Pioneiro no país, o programa prepara professores, funcionários e alunos de toda a rede estadual de educação básica para enfrentar situações de perigo. Além disso, ajuda na adequação dos ambientes escolares com instalação de equipamentos de segurança e sinalização de emergência. Tudo conforme as orientações do código de segurança e pânico do Corpo de Bombeiros. 

“A lei, de autoria do Executivo, fortalece o programa e assegura a continuidade das ações ao longo dos governos e nos dá a certeza de que no Paraná o cuidado com a segurança e o bem-estar da comunidade escolar é um caminho sem volta, pois agora o Brigada Escolar é uma política de Estado”, diz o governador Beto Richa.

Para o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Edemilson de Barros, a garantia da continuidade do Brigada Escolar é um reconhecimento da consistência do programa e da seriedade dos trabalhos conjuntos da Vice-Governadoria, da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Casa Militar da Governadoria. “Estamos trabalhando desde março de 2011 para construir um plano que insira nas escolas a cultura da prevenção. É uma adequação gradual, mas o importante é que a gente já começou esse processo”, disse.

O tenente-coronel falou ainda que, mesmo nesse pouco tempo, já foi possível perceber uma mudança considerável nos hábitos das pessoas. Segundo ele, muitos estudantes contam que o treinamento de abandono dos espaços em riscos mudou a forma como se comportam em lugares como shoppings e cinemas, observando as saídas e montando mentalmente possíveis rotas de fuga em caso de emergência. “Algumas vezes pais nos procuram para relatar o que têm aprendido com os filhos. É muito gratificante perceber que nosso trabalho está tendo um alcance bem maior que o esperado”, destacou.

As ações do Programa são divididas em três eixos: criação das brigadas escolares e capacitação dos brigadistas; elaboração dos planos de abandono de cada escola e treinamentos com simulações; adequação dos prédios e instalação de equipamentos de segurança.

Ainda em 2012, foram elaborados os planos de abandono das mais de 2.500 escolas estaduais e conveniadas e as capacitações dos brigadistas por meio de curso com 60 horas teóricas e 8 horas práticas. Na sequência, a Secretaria da Educação comprou e instalou nas escolas 160 mil novos e modernos equipamentos de segurança, como extintores, placas de sinalização e luzes de emergência; um investimento de quase R$ 12 milhões.

De acordo com Juara Ferreira, uma das responsáveis pelo Brigada Escolar na Secretaria da Educação, os esforços para a adequação das escolas não param por aqui. “Temos um planejamento inicial que se estende até 2020, obedecendo a critérios realistas para a expansão e aumento da complexidade das ações. Esse trabalho é contínuo e sem fim. Mesmo quando toda a população paranaense souber o que é preciso fazer em situações de risco, como um incêndio ou um desastre natural, precisamos continuar investindo na formação das novas gerações”, observa. 

CONFORMIDADE – No mês passado, a Secretaria da Educação e a Defesa Civil começaram a emitir o Certificado de Conformidade do Programa Brigada Escolar. A certificação indica que elas já cumprem todas as exigências de segurança estabelecidas na fase inicial do programa.

Para receber o Certificado de Conformidade, a escola precisa protocolar uma solicitação no Núcleo Regional de Educação. Um responsável pelo Brigada Escolar no núcleo é enviado para vistoriar as condições do prédio e dos equipamentos de segurança. É verificado também se a escola possui ao menos cinco funcionários que concluíram o curso de brigadista e se realizou dois planos (exercícios) de abandono em 2014. Se tudo estiver em ordem, a Secretaria de Educação e a Defesa Civil emitem o documento.

Inês Kiyomi Koguissi, diretora do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, em Assaí, no Norte do Estado, já recebeu o Certificado de Conformidade da Brigada Escolar. Segundo ela, a confirmação de que a escola segue as normas de segurança é um fator que tranquiliza os pais. Mas não é só isso, a falta da certificação pode interferir na vida legal da escola. “Fomos avisados de que, a partir deste ano, o Conselho Estadual Educação pode impedir as escolas de emitir os diplomas dos alunos enquanto não apresentarem o certificado. Para não correr riscos, resolvemos nos antecipar”, disse.