Projeto proíbe demolição de museus, bibliotecas e teatros públicos

A Câmara analisa projeto que proíbe a extinção ou a demolição de museus, bibliotecas ou teatros públicos sem que haja receita destinada para sua reconstrução, montagem ou construção de outra instituição idêntica no mesmo município (PL 7750/14).

O texto é semelhante a projeto de 1983, do ex-senador Gastão Müller, que fora vetado em 1990. Para o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), museus, bibliotecas e teatros são espaços de divulgação e expressão da cultura e de fomento à educação que não podem ser eliminados sem que se projetem suas necessárias substituições.

Tramitação O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como a seu autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.