Livro mostra estudos sobre educação no sistema penitenciário

As professoras Ires Aparecida Falcade-Pereira, do Sistema Penitenciário do Paraná; e Araci Asinelli da Luz, da UFPR, lançam em diversos eventos acadêmicos e de formação de professores do Paraná o livro “O Espaço Prisional – estudos, pesquisas e reflexões de práticas educativas”. Com 12 artigos produzidos por pesquisadores nacionais e internacionais, a obra foi organizada pelas professoras. 

A obra faz um compilado de estudos, pesquisas e reflexões de pesquisadores brasileiros, argentinos e espanhóis, apresentando um novo olhar e uma nova perspectiva sobre o sistema prisional como espaço de ressocialização do detento. 

Com foco nas pessoas privadas de liberdade e na formação de professores para esta realidade, essa obra constitui-se pelo compromisso coletivo de pesquisadores que, em contextos diferenciados, olham numa mesma direção: a educação como direito, afirmam as professoras Ires e Araci. 

Ao prefaciar o livro, a secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, destacou que o Brasil é o quarto país com maior população carcerária em números absolutos e que a mais simples projeção estatística indica um cenário extremamente preocupante para o futuro, podendo chegar a mais de um milhão de presos em dez anos. “O cenário que se apresenta impõe reflexões importantes sobre o papel do sistema penitenciário como mecanismo de controle social e como espaço importante de ressocialização”, diz. 

Para ela, a pesquisa acadêmica sobre o espaço prisional, “conforme se verifica nesta obra, possui grande importância para obter base concreta para se pensar e elaborar uma política criminal em sentido amplo – e não apenas política penal – que efetivamente corresponda às necessidades sociais”. 

RESSOCIALIZAÇÃO - Como resultado da determinação da atual gestão governamental de investir esforços na ressocialização e reinserção social dos presos, por meio do trabalho e do estudo, o Paraná chega ao final de 2014 com 45,64% dos 13.562 presos condenados estudando. 

Se forem considerados também os presos provisórios, o total dos que estudam é de 7.166, equivalendo a 39,9% dos 17.961 detidos em penitenciárias do estado. Se considerar ainda os outros 27% de presos que estão trabalhando, o Paraná tem hoje mais de 2/3 de presos em processo de ressocialização e reinserção social. 

CAPÍTULOS – Lançado pela Editora Appris, o livro traz 12 capítulos, organizados em quatro partes. Os primeiros quatro capítulos trazem os “Aportes teóricos”, apresentando reflexões sobre A produção acadêmica acerca da educação em prisões de 2000 a 2012; O papel da prisão como mecanismo de controle social ao longo da história; Educação em contextos conflitivos e punitivos; e O sentido e o significado da docência na perspectiva de educadores aprisionados. 

A segunda parte - “Reflexões” - traz dois capítulos, um sobre O direito à educação em contextos de privação de liberdade e outro sobre As feridas sociais expostas na literatura. A terceria parte – “Mulheres” - é formada por quatro capítulos: Mulheres encarceradas de João Pessoa – (PB) e suas biografias de aprendizagens; Visões sobre educação: o caso de uma instituição penitenciária feminina no interior paulista; As mulheres presas e a violência de gênero; e A escola como espaço de (re)socialização e (re)inserção social para mulheres em privação de liberdade. 

A última parte do livro apresenta dois relatos de experiência: Modelagem matemática no cárcere e o Projeto Diálogos: desenvolvendo potenciais e alinhando ações, relato de uma experiência com os profissionais no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro.