​Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos é o novo ouvidor do Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná tem um novo ouvidor, desde 15 de dezembro de 2014. O desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos foi indicado para o cargo em sessão do Tribunal Pleno realizada na mesma data.

O magistrado vai acumular a nova função com a de presidente da 6ª Turma do TRT-PR. As informações são do Tribunal Regional do Trabalho.

A Ouvidoria foi criada no regional paranaense em 2006 para melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão, bem como fomentar o acesso à informação, assegurando transparência à gestão pública. É responsável por receber sugestões, reclamações, pedidos de informações ou de providências, denúncias e elogios sobre o funcionamento e os serviços prestados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

É também de sua competência detectar falhas nos serviços do Tribunal e atuar na busca de soluções, encaminhando os problemas ou sugestões às áreas competentes e prestando esclarecimentos ao autor da manifestação sobre as medidas tomadas, além de propor à Presidência do TRT ações e gestões visando ao aperfeiçoamento, à eficiência e à eficácia dos serviços prestados.

A Ouvidoria não responde a consultas sobre direitos trabalhistas ou previdenciários, bem como sobre matérias para as quais exista recurso próprio ou sejam passíveis de correição parcial pelo TRT-PR.