Brasil melhorará a infraestrutura urbana no Estado do Paraná

O Estado do Paraná, o sexto mais populoso do Brasil, reduzirá o déficit de infraestrutura urbana de maneira sustentável com um empréstimo de US$ 150 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Paraná tem um grau elevado de urbanização. A população encontra maiores oportunidades de emprego e melhor oferta de serviços públicos nas cidades e, por isso, a pressão pela ampliação desses serviços é crescente. Entre 1990 e 2000, a população urbana se expandiu a uma taxa anual de 2,3 por cento devido à migração da zona rural.

Esse processo de crescimento elevou o nível de urbanização de 73,4 por cento para os atuais 85,3 por cento.A rapidez do crescimento populacional, somado à deficiência institucional em muitos municípios e à insuficiência de recursos financeiros para atender as necessidades dessa nova população, resultou em importantes déficits em infraestrutura básica e serviços públicos urbanos.

Este projeto ajudará a financiar um conjunto de obras públicas para melhoria de bairros e revitalização urbana, incluindo sistemas de drenagem, pavimentação, iluminação pública, ampliação das áreas verdes, ciclovias, quadras esportivas e áreas de recreação, além da construção e equipamento de centros de serviços sociais e mobilidade urbana por ônibus.

O programa estará concentrado em 32 municípios do Estado do Paraná e espera-se que beneficie mais de 900.000 pessoas. “Esta iniciativa de desenvolvimento urbano continuará a modernizar e fortalecer as políticas de financiamento dos municípios para que estes tenham recursos de maneira sustentável na área fiscal e melhorem o planejamento das infraestruturas urbanas, oferecendo uma melhor qualidade de serviços básicos e qualidade de vida a todos os cidadãos do Paraná”, disse Mario Durán-Ortiz, chefe da equipe do projeto no BID.

Também haverá investimentos na gestão tributária e financeira dos municípios, pela atualização dos códigos tributários, cadastros urbanos digitais, mecanismos de financiamento público-privado para investimentos urbanos, planejamento e gestão urbana e apoio ao governo eletrônico, entre outras medidas.

Além disso, o projeto financiará uma série de consultorias incluindo a modernização da plataforma de informática do PARANACIDADE e a possibilidade de acesso via internet para oferecer serviços com mais eficiência. Isso incluirá a capacitação de 3.466 funcionários municipais em temas financeiros e fiscais. O empréstimo do BID tem prazo de 25 anos, com período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.