Saúde quer parcerias para transferência de tecnologia industrial para o SUS

O Ministério da Saúde divulgou hoje (17) uma lista com 11 medicamentos e dez equipamentos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde. A divulgação desses 21 produtos, todos importados, tem por objetivo transferir para a indústria nacional a tecnologia de produção desses itens. Estão incluídos medicamentos para o tratamento de alzheimer e artrite e produtos para deficiências cardiológicas, oftalmológicas e auditivas.

Os laboratórios nacionais, públicos e privados, têm de 1º de janeiro a 30 de abril de 2015 para apresentar propostas para produzir esses itens em regime de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). De acordo com o Ministério da Saúde, os 21 produtos movimentam R$ 1,3 bilhão por ano.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a possibilidade de transferência de tecnologia para laboratórios brasileiros será sentida pela população, com mais oferta desses produtos. “Produzir essa tecnologia no Brasil, mas a custo mais barato, significa mais acesso, mais oferta de serviços à população”, salientou.

Chioro explicou, ainda, que cada medicamento tem prazo para que a tecnologia seja transferida, algo que pode levar uma década. Ele salientou, no entanto, que os prazos serão levados em consideração para consolidação de parceria.

“Cada produto requer um tempo de desenvolvimento. Pode chegar até dez anos e alguns a dois ou três anos. Cabe a cada parceria entre laboratório público e privado apresentar o projeto mais adequado. Claro que o tempo de desenvolvimento, custo e a qualidade da tecnologia são fatores a serem avaliados”. Além do Ministério da Saúde, a comissão de avaliação terá participação dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Já foram firmadas 104 PDP's no país. Atualmente, 98 estão em curso, para produção de 91 itens, sendo 61 medicamentos, 19 produtos de saúde, cinco equipamentos e seis vacinas. Segundo Chioro, essas parcerias gerarão R$ 3 bilhões de economia para o Brasil. Uma PDP já concluída é a que produzirá a vacina de Influenza. De acordo com o ministério, o desenvolvimento da vacina está em fase final.

O ministro Arthur Chioro anunciou a lista de produtos estratégicos em Brasília, da 7ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial de Saúde.