Governo Federal atrasa repasses na área da saúde para Estados e municípios

NATÁLIA CANCIAN
BRASÍLIA, DF - O governo federal deixou de repassar desde a última semana cerca de R$ 3 bilhões em recursos que seriam direcionados a hospitais no país, entre outras ações. Governos estaduais ouvidos pela reportagem confirmam o atraso no recebimento.
O valor refere-se ao pagamento de serviços efetuados em novembro para as chamadas ações de média e alta complexidade - como cirurgias, transplantes e atendimentos de emergências.

Em geral, o repasse ao Fundo Nacional de Saúde costuma ser realizado até o dia 10 de cada mês. Do fundo nacional, o valor é distribuído para Estados e municípios, que redirecionam a verba a hospitais, entre outros.

Até esta segunda-feira (15), no entanto, o valor não havia sido recebido, o que trouxe preocupação no setor. Não havia registro de atraso pelo menos nos últimos dois anos, segundo a Folha apurou.

"Esse recurso se refere sempre ao mês anterior, e é com esse recurso que os hospitais pagam seus fornecedores e funcionários", relata José Luiz Spigolon, diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Segundo ele, hospitais já planejam suspender atendimentos caso não recebam os repasses.

OUTRO LADO
Procurado, o Ministério da Saúde disse, em nota, que irá liberar R$ 2 bilhões nesta terça-feira (16) para custeio dos serviços de média e alta complexidade. Segundo a pasta, o valor integra crédito suplementar que será publicado em decreto também nesta terça.

O total corresponde a 70% dos recursos do valor dos recursos de média e alta complexidade em dezembro. O restante deve ser pago nas próximas semanas, informa a nota. Os demais repasses para ações na saúde estão em dia, afirma o Ministério.