Jornal argentino 'Clarín' obtém liminar que adia desmembramento

BUENOS AIRES, ARGENTINA - Uma medida cautelar da Justiça argentina favoreceu o grupo Clarín na disputa contra o governo para fatiar o grupo de mídia, o maior o país. 

A separação dos ativos da empresa, que seria feita por meio de leilões públicos conduzidos pelo governo foi, pelo menos, postergada. 

Em outubro, o órgão do governo responsável pela regulamentação da mídia, a Afsca, havia decidido desmembrar o grupo por meio desses leilões. 

O próprio Clarín havia apresentado, em maio, um plano voluntário para separar os ativos em seis novas empresas --uma parte delas iria ficar nas mãos de atuais proprietários e outras iriam ser vendidas. 

Mas a Afsca, presidida por Martín Sabbatella, havia denunciado que o plano do próprio Clarín para se apequenar tinha "manobras suspeitas" --por exemplo, advogados que compunham o conselho de uma das novas unidades eram sócios de colegas que estavam em outra. Por isso, o próprio órgão iria decidir como seria a divisão dos ativos e leiloá-los. 

Os advogados do Clarín entraram com recurso na Justiça e o juiz Horacio Alfonso, de primeira instância, deu razão a eles em uma medida cautelar. 

Na decisão, o magistrado argumenta que a adequação compulsiva (ou seja, o leilão público que o governo pretendia fazer) seria impossível de ser revista, caso fosse concluída. O magistrado afirmou ainda que a decisão não implica um questionamento da autoridade da Afsca. 

Mas a adequação forçosa estaria "fora das margens da razoabilidade de vinculação e proporcionalidade". Ou seja, ele considera que o leilão forçado seria um exagero. 

O juiz também considera que não houve debate entre a diretoria da Afsca e os diretores que propunham o plano voluntário de adequação. 

Com a cautelar da Justiça, o desmembramento forçado do Clarín deve ser postergado até a metade do ano que vem. Em 2015, há eleições presidenciais no país. 

Sabbatella, o titular do órgão, classificou a decisão da Justiça de "barbaridade", afirmou que irá apelar nesta quinta (11), e que "não há dúvida de que uma parte importante da Justiça está colonizada pelos poderes econômicos [de grupos] concentrados e que tem medo de acabar com privilégios".