Ministério Público entra com ação contra Fundação Casa de São Bernardo

SÃO PAULO, SP - O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública conjunta contra a Fundação Casa em que pedem o afastamento de 11 agentes de apoio socioeducativo que trabalham nas duas unidades da instituição em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. 

Eles também pedem aplicação de multa caso a ordem judicial seja descumprida e que os adolescentes sejam indenizados por danos morais. 

Na ação, protocolada no dia 4 de dezembro, os agentes da unidade são acusados de praticar agressões contra os adolescentes da instituição. A promotoria destaca ainda que as violências também foram relatadas à Defensoria Pública por meio de denúncias anônimas. 

Procurada, a assessoria da Fundação Casa disse que ainda não foi notificada sobre a ação civil e que, por isso, "não irá se pronunciar". 

Segundo a promotoria, desde janeiro de 2013 ocorrem agressões físicas e psicológicas contra os jovens, constatadas em inquérito civil que tramita na 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. 

Na unidade São Bernardo 1, um grupo de adolescentes teria se negado, no final de setembro, a cumprir regras disciplinares, levando agentes da unidade a agredi-los física e psicologicamente. Em meados de novembro, 64 adolescentes da São Bernardo 2 foram ouvidos e relataram terem sofrido também agressões físicas e ameaças de transferência para unidades distantes. 

Os adolescentes afirmaram que após as agressões foram submetidos a ducha gelada por 30 minutos ou mais. Os jovens também informaram à defensoria que as agressões começaram após uma rebelião ocorrida em setembro, quando houve a fuga de 19 internos. 

Após denúncias, os conselheiros tutelares compareceram à unidade e constataram que sete adolescentes estavam feridos, sendo que um ainda sangrava na cabeça. Além disso, os conselheiros observaram que os adolescentes não haviam sido encaminhados para atendimento médico.