Com nova lei antifumo, RS agora vai ter que proibir fumódromos

FELIPE BÄCHTOLD
PORTO ALEGRE, RS - O Rio Grande do Sul, maior produtor de tabaco do país, é um dos Estados que possuíam normas antifumo mais brandas, que incluíam a liberação dos fumódromos.
Em Porto Alegre, o município ainda se articula para viabilizar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais dentro dos critérios da nova regulamentação federal.
Segundo a Secretaria da Indústria e Comércio da prefeitura, ainda não foi definido como será fiscalizado o cumprimento da nova norma.
A pasta diz que analisa se será preciso criar uma nova lei municipal que regulamente as multas que serão aplicadas a quem não seguir a determinação federal.
Até o início da semana, uma lei municipal autorizava o fumo em locais isolados e com ?arejamento conveniente?. Os agentes da prefeitura fiscalizavam a aplicação da norma junto com o trabalho de verificação de licenças e autorizações de funcionamento.
No Estado, uma lei de 2009 também proíbe o fumo em locais fechados, mas o libera em áreas ?fisicamente delimitadas? e com sistemas de exaustão do ar.
A Secretaria da Saúde afirma que as ações de fiscalização ficarão a cargo dos municípios e que o Estado irá trabalhar para capacitar os agentes municipais que vão verificar o cumprimento das novas regras.