STF aceita denuncia contra deputada Jaqueline Roriz por peculato

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na última terça-feira(2) denúncia contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), por suposta prática de peculato.

A decisão é baseada em vídeo divulgado em 2006, no qual Jaqueline e o marido, Manoel Costa de Oliveira Neto, aparecem recebendo R$ 80 mil em dinheiro do então secretário de Governo do Distrito Federal, Durval Barbosa. As informações são da EBC.

Com a decisão, Jaqueline, que havia sido condenada pela prática de improbidade administrativa em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), também responderá no STF por suspeita de apropriação, em proveito próprio, de recurso público.

Na denúncia, apresentada em 2006, o Ministério Público argumentou que Jaqueline, como deputada distrital, recebeu o dinheiro das mãos de Barbosa, em troca de apoio ao então governador José Roberto Arruda. O MP denunciou ainda que ela recebeu aparelhos celulares “Nextel”, cujas contas continuaram a ser pagas pelo governo. Os aparelhos teriam sido utilizados durante a campanha eleitoral.

Ainda de acordo com a denúncia, Jaqueline também teve privilégio para indicar um nome para o cargo de administrador regional de Samambaia, no Distrito Federal.

Ministros da primeira turma do STF, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Apenas o ministro Marco Aurélio discordou.