IPTU vira problema para donos de imóveis tombados

EMÍLIO SANT´ANNA
SÃO PAULO, SP - Paulo Goya, 63, tem uma conta a fazer. Em oito anos de funcionamento, o Casarão do Belvedere consumiu R$ 700 mil entre reformas e manutenção. Fechado há um ano, R$ 500 mil são necessários para a troca completa do telhado que ameaça cair. Para o IPTU, ele precisa reservar outros R$ 30 mil por ano.
Precisava. Porque, para seu desespero, essa conta vai subir. Tombado pelo patrimônio histórico municipal, o imóvel da família do ator, de 1927, fica em uma das áreas mais valorizadas para o cálculo do reajuste do imposto.
Na última quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça liberou a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) para aplicar aumentos no IPTU.
De acordo com anúncio feito pela prefeitura, os percentuais de aumento terão tetos de 15% para imóveis residenciais e de 30% para imóveis comerciais.
Na Bela Vista, bairro da região central da cidade, o aumento médio do IPTU em 2015 será de 12,1%. Caso o cálculo do reajuste seja feito exatamente com esse percentual, lá se vão outros R$ 3.630.
Goya diz que não é contra o reajuste e entende a necessidade de a prefeitura equilibrar a arrecadação. Contudo, contesta a aplicação do imposto em imóveis tombados.
"Isso vai cair na cabeça de quem tem um imóvel tombado em uma área completamente degradada como a Bela Vista e que vai ficar pior com a verticalização", afirma.
Para Regina Monteiro, conselheira do Movimento Defenda São Paulo, é preciso desburocratizar as regras de isenção do imposto e discutir medidas de incentivo fiscal. "Em outros lugares do mundo, os proprietários praticamente 'se matam' para ter o imóvel tombado, tamanhos os benefícios. Aqui é o contrário", diz.
A impossibilidade de o proprietário fazer qualquer mudança no imóvel sem autorização do órgão de patrimônio histórico é um dos problemas, além do custo para a manutenção, aponta Goya.
Ele não sabe ao certo quando o local poderá voltar a receber apresentações artísticas. "Esses R$ 30 mil ajudariam bastante para pelo menos começar a recuperar o telhado e voltar a trabalhar."
INQUILINOS
Na mesma Bela Vista, mas em área bem mais valorizada que o Belvedere, a casa que pertence ao empresário Ronaldo Silva Rego é taxada anualmente em R$ 77 mil.
Construída em estilo colonial português no início do século passado, a família do empresário para lá se mudou após vender outra casa que passou a fazer parte da antiga mansão Matarazzo, na esquina da avenida Paulista.
Tombada desde 2013, a casa ficou vazia por quase um ano à espera de um inquilino disposto a arcar com o aluguel acrescido do valor do IPTU.
Em 2008, foi alugada para empresa que criou ali a Funeral Home, espaço com "atmosfera tranquila" para velórios.
"Graças a Deus estou locando a casa e, segundo o contrato, o IPTU é pago pelo inquilino", diz o empresário. "Mas se ele sair de lá, eu terei que arcar com esse valor."