Estado firma parceria com Agência Francesa para gestão de resíduos sólidos

O governador Beto Richa recebeu nesta quinta-feira (27), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. O embaixador acompanhou o diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no Brasil, Laurent Duriez, que durante o encontro assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado para a cooperação técnica na área de gestão de resíduos sólidos. 

O termo foi assinado pela AFD e as secretarias estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Urbano, Paranacidade, Sanepar e Fomento Paraná. 

A colaboração entre o Estado do Paraná e a AFD é parte das ações do programa Paraná Sem Lixões. Criado em 2013, o programa visa desenvolver estratégias e mecanismos de apoio e incentivo aos municípios para se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entre outros objetivos determina a eliminação dos chamados lixões a céu aberto. 

“Este é um momento especial para o Paraná, que graças a essa parceria se torna, mais uma vez, referência nacional na área ambiental ao promover um projeto para acabar com os lixões a céu aberto no Estado”, afirmou o governador Beto Richa. “Temos um histórico de bom relacionamento com a França, que culmina agora com esse acordo mútuo em prol do meio ambiente”, ressaltou Richa. 

Para o embaixador Denis Pietton, a parceria vai ajudar o Paraná a se adequar à nova legislação nacional de resíduos sólidos. “A AFD está presente no Brasil desde 2007 e esta é a primeira vez que assinamos um acordo com um Estado brasileiro para o tratamento dos resíduos sólidos”, disse. A AFD financia projetos nas áreas de energias renováveis, mobilidade urbana e manejo responsável dos recursos naturais e já conta com uma parceria com a prefeitura de Curitiba. 

LINHA DE CRÉDITO – Para o desenvolvimento das ações do programa Paraná sem Lixões, desde fevereiro de 2014, a Agência Francesa de Desenvolvimento e a Fomento Paraná trabalham na estruturação de uma linha de crédito destinada a financiar a gestão de resíduos sólidos urbanos em todos os municípios paranaenses. Os projetos financiáveis podem ser públicos ou privados. 

“É uma parceria histórica, pois é a primeira vez que a Fomento Paraná estabelece um acordo internacional para a captação de recursos”, explicou o presidente da agência, Juraci Barbosa. “Há hoje uma legislação nacional que cobra das prefeituras o tratamento dos resíduos sólidos e, com este contrato, daremos condições aos municípios e ao setor privado para se adequarem à lei”, destacou. 

Para a AFD, essa cooperação responde à contribuição para as políticas de investimento menos emissivas e mais justas, por meio do apoio às iniciativas dos atores regionais. “Nosso objetivo é acompanhar a gestão de tratamento de resíduos sólidos e apoiar os setores de meio ambiente e clima no desenvolvimento de projetos que beneficiem os municípios e a população”, ressaltou o presidente da agência, Laurent Duriez. 

COOPERAÇÃO TÉCNICA – O programa de cooperação técnica poderá contemplar, dentre outras temáticas, modelos de governança e tarifação, reciclagem, logística reversa, tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos. Pode incluir, ainda, assistência técnica à estruturação de projetos, de viagens de estudo e de seminários. 

A parceria em favor de um desenvolvimento urbano sustentável no Estado tem duração prevista de dois anos e deve produzir um impacto positivo sobre as mudanças climáticas. A temática se inscreve entre as prioridades e interesses mútuos previstos na parceria estratégica firmada entre a França e o Brasil. 

“A parceria entre o Paraná e a AFD é um instrumento fundamental para o fomento de boas práticas ambientais e para o cumprimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos”, declarou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Caetano de Paula Junior. “Além disso, trazer investimentos internacionais para o nosso Estado é uma forma de reconhecimento do trabalho técnico e da proposta ambiental do Paraná”, afirmou. 

INVESTIMENTOS PRIVADOS- A solenidade de assinatura do protocolo de intenções teve a presença, também, de representantes de várias empresas francesas que estão instaladas no Paraná e no Brasil e que tem interesse em fazer novos negócios no estado. De acordo com o conselheiro econômico da Embaixada da França no Brasil, Betrand Camacho, existem entre 25 e 30 empresas francesas instaladas apenas no Paraná, que é considerado o estado mais francófono do país. Ele mencionou que a França é o sexto maior fornecedor do Paraná e 9º maior cliente dos produtos paranaenses. 

“Essa parceria é essencial, porque o Paraná é um estado de primeira importância para a França e um estado com uma das maiores receptividades a esse tipo de projeto de gestão de resíduos, que está exatamente no foco da atuação da AFD no Brasil”, afirmou Bertrand. 

PRESENÇAS – Participam da cerimônia de assinatura o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone; a diretora-presidente da Paraná Turismo, Juliana Vosnika; o superintendente do Paranacidade, Wilson Bley Lipski; a primeira-dama Fernanda Richa; a embaixatriz Najwa Pieton; o cônsul-geral da França em São Paulo, Damien Loras; a cônsul honorária da França em Curitiba, Emilie Dely.