Justiça suspende reintegração de posse de "Novo Pinheirinho" em São Paulo
EMILIO SANT'ANNA
SÃO PAULO, SP - Os 900 moradores do Jardim Lourdes ameaçados de despejo ganharam um fôlego para tentar se manter em suas casas. A Justiça suspendeu, nesta quarta-feira (19), a reintegração de posse prevista para a próxima semana.
Como a Folha de S.Paulo informou no domingo (16), o terreno de 10 mil metros quadrados na zona leste de São Paulo é particular e começou a ser invadido há quase dez anos.
Os moradores dizem querer pagar pelo terreno, mas o proprietário - Hassan Wacked - não quer vender, como informou seu advogado Edson Miragaia de Souza.
De acordo com a decisão desta terça do Tribunal de Justiça, o caso será o primeiro a ser avaliado pelo Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse que deve ser oficialmente instituído no próximo dia 26. Um dos objetivos é evitar os casos possam resultar em prejuízos sociais.
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Segundo Kleber Leyser de Aquino, juiz assessor do presidente do TJ, uma nova audiência de conciliação será entre os moradores e o proprietário do terreno.
Também serão chamados a participar representantes do Estado, município e União.
Em ato público realizado na segunda-feira (17), na Câmara Municipal, o promotor José Carlos Freitas (Urbanismo e Habitação) cobrou aos moradores do Jardim Lourdes o mesmo tratamento dispensado pela Justiça ao terreno da Copa do Povo, em Itaquera, também na zona leste.
Após pressões do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), o poder público se comprometeu a tornar a área da Copa do Povo, invadida por mais de mil pessoas um mês antes da Copa, uma área de moradia popular com financiamento do Minha Casa, Minha Vida -Entidades.
"Agora vamos sentar e avaliar a melhor forma de manter os moradores nas suas casas em que moram há quase dez anos", diz o advogado André Albuquerque.
Representante dos moradores, ele é diretor da Terra Nova - empresa social especializada em mediar conflitos de terras ocupadas irregularmente - e também atuou na reintegração no Pinheirinho - área privada de onde foram retiradas, sob polêmica, 2 mil famílias em São José dos Campos (97 km de SP), há dois anos.
Diferentemente da invasão do Pinheirinho, o Jardim Lourdes é definido pelo poder público como área de interesse social: só pode receber moradias para baixa renda.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com o advogado do proprietário da área. Procurado, Souza não retornou até às 20h20.
