SP notifica donos de 309 mil veículos com débitos do IPVA de 2009 a 2014

SÃO PAULO, SP - A Fazenda Paulista notificou proprietários de 309.357 veículos com placas final 8 que apresentam débitos do IPVA dos exercícios de 2009 a 2014. A relação foi publicada no "Diário Oficial do Estado" desta quarta-feira (19).

A Fazenda enviou à residência de cada dono um comunicado de lançamento de débito de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou para apresentação de defesa.

Nesta quarta (19), a Fazenda informou que os valores de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a serem pagos em 2015 serão 4,2% menores, em média, em relação ao de 2014, ano em que a queda média foi de 5,16%.

O lote de notificações reúne 355.561 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 233,97 milhões.
A maior dívida corresponde a 2014, com 307.374 débitos que equivalem a R$ 228,76 milhões.

O envio de notificações aos devedores tem sido frequente nos últimos meses. Em outubro, 310 mil donos de veículos com placas final 7 foram notificados para pagar R$ 246,2 milhões. Em setembro, 583 mil proprietários (placas finais 5 e 6) foram comunicados para quitar dívida total de R$ 460 milhões.

PAGAMENTO OU DEFESA

O contribuinte que receber o comunicado da Fazenda tem 30 dias para pagar a dívida ou apresentar defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do posto fiscal mais próximo do endereço do dono do veículo.

O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.

O proprietário que não quitar o débito ou não apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria-Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além de honorários advocatícios).

O contribuinte deve regularizar a pendência com o fisco para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado da Fazenda.

COMO SABER O IMPOSTO DO SEU VEÍCULO
Exemplo: Palio ELX flex, 2008
R$ 20.871 x 0.04 = R$ 834,84

1) PAGAMENTO À VISTA
Como calcular o desconto de 3%
Valor do imposto x 0.97 (fator relativo ao desconto de 3%) = IPVA a ser pago em 2015
Exemplo:
Palio ELX flex 1.4, 2008
R$ 834,84 x 0.97 = R$ 809,79

2) PAGAMENTO PARCELADO
Valor do imposto / 3 = valor de cada parcela mensal
Exemplo:
Palio ELX flex 1.4, 2008
R$ 834,84 / 3 = R$ 278,28 (valor de cada parcela)