Justiça libera Prefeitura de Araraquara para terceirizar administração de UPA

RIBEIRÃO PRETO, SP - A Prefeitura de Araraquara (a 273 km de São Paulo) pode prosseguir com o processo de terceirização da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) Central. Nesta sexta-feira (14) a Justiça cassou uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho que impedia a contratação de uma OS (Organização Social) para gerir a unidade.
A Prefeitura de Araraquara, que foi obrigada a interromper o processo, informou que já retomou os trâmites legais para a contratação da entidade que vai administrar a UPA.
Seis instituições estão habilitadas para concorrer ao processo.
O próximo passo é o chamamento público para apresentação dos projetos.
A expectativa é que a tramitação seja concluída no início de 2015.
Ainda de acordo com o município, a mudança vai permitir que mais médicos sejam contratados por causa da terceirização, que exige menos burocracia. Organizações sociais não precisam realizar, por exemplo, concurso público.
Dessa forma, a prefeitura diz que será possível manter as escalas completas na UPA Central e na da Vila Xavier.
Em julho, a Justiça do Trabalho havia vetado a prefeitura de promover a terceirização.