Leia a última edição Siga no Whatsapp
--°C | Apucarana
Euro
--
Dólar
--
Geral
publicidade
GERAL

Senado aprova projeto que aumenta fiscalização de maus tratos a crianças

Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no WhatsApp Compartilhar no Telegram
Siga-nos Seguir no Google News
Grupos do WhatsApp

Receba notícias no seu Whatsapp Participe dos grupos do TNOnline

GABRIELA GUERREIRO
BRASÍLIA, DF - O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga as entidades que atendem crianças e adolescentes a terem em seus quadros profissionais capacitados a identificar maus tratos e abusos. A proposta inclui professores e escolas de todos os níveis educacionais, assim como trabalhadores de saúde e policiais.
O projeto também abriga que os profissionais comuniquem os conselhos tutelares sobre os casos de maus tratos e abusos. A proposta modifica o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para obrigar as entidades a empregarem os profissionais qualificados.
O texto não estabelece, porém, punições às instituições que não cumprirem a norma - nem determina como deve ser a formação desses profissionais. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
"O projeto tem um único objetivo de, em cada entidade pública ou privada que recepciona crianças e adolescentes, haver um profissional treinado para identificar abusos. Esse profissional não é para resolver o caso, mas para encaminhar ao conselho tutelar os casos de abuso", disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto.
Pela proposta, são considerados maus tratos a crianças e adolescentes atos que causem sofrimento físico ou psíquico, como agressões físicas, psicológicas, abuso sexual, tortura, negligência e abandono, entre outros crimes.
O texto determina que o Ministério Público defina o sistema de informação necessário à observação dos maus-tratos.
Os cursos de formação de professores de educação básica e de Pedagogia, segundo o projeto, devem oferecer orientação sobre os efeitos físicos e psicológicos decorrentes de maus-tratos e de abuso sexual sofridos pelas crianças e adolescentes.

Gostou da matéria? Compartilhe!

Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no WhatsApp Compartilhar no Email
Adicionar como fonte preferida no Google

Últimas em Geral

publicidade

Mais lidas no TNOnline

publicidade

Últimas do TNOnline

TNOnline TV